A colaboração na Lei de Drogas: delação e dosimetria
Explicação do caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente um caso que reacende o debate sobre…
Lei nº 15.245: o que mudou e por que isso vai cair na sua prova
A Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025, trouxe modificações importantes no combate ao crime organizado…
Questões assombradas de Legislação Municipal: você consegue acertar e escapar?
O clima de Halloween chegou ao mundo dos concursos! E com ele, um desafio de dar calafrios em…
Gonet reconduzido à PGR: processo de nomeação e destituição do PGR e dos PGJs
Prof. Gustavo Cordeiro Por que esse tema voltará a ser cobrado nos concursos do Ministério Público? A sabatina…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Magistratura TJ PA: quais serão as etapas do concurso para Juiz?
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) definiu recentemente a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador MPC PA: nova lei regulariza a carreira!
A Lei Complementar nº 199/2025, sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado do…
Lei Complementar regulariza a carreira de Procurador do MPC PA
O governador Helder Barbalho sancionou, em 28 de outubro de 2025, a Lei Complementar nº 199, que institui…
Crime de escravidão não exige restrição de locomoção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…