CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Nova causa de aumento no crime de fornecimento de bebida alcoólica a menores: Lei nº 15.234/2025PorCoordenaçãoPublicado em 14 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: O legislador endurece a proteção da infância e juventude Em 7 de outubro de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Interrogatório criminal: defesa, estratégia e limites legais segundo o STJPorGuilherme RezendePublicado em 14 de outubro de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou recentemente uma edição especial da série Jurisprudência em Teses (edição 260)…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Direito da pessoa autista na Edição 259 do Jurisprudência em Teses do STJPorCoordenaçãoPublicado em 14 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Se você estuda para Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública, precisa estar atento: o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Estatuto da Pessoa com Deficiência: as principais decisões do STF e STJPorFelipe DuquePublicado em 14 de outubro de 2025 Editada em 6 de julho de 2015, a Lei 13.146 completa uma década trazendo transformações profundas no tratamento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Quem matou Odete Roitman e o devido processo legalPorThiago LeitePublicado em 14 de outubro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Simulado Pós-edital – PGE MT (Procurador)PorCoordenaçãoPublicado em 12 de outubro de 2025 O Estratégia Carreira Jurídica aplicará o simulado para o concurso de Procurador da PGE-MT (Pós-edital), no dia 12…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicosPorCoordenaçãoPublicado em 11 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura EC da Reforma Administrativa – análise das propostas de alterações nos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988PorJoão LawallPublicado em 10 de outubro de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura PEC da Reforma Administrativa – Análise das propostas de alterações nos artigos 1º ao 37 da Constituição Federal de 1988PorJoão LawallPublicado em 10 de outubro de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!PorCoordenaçãoAtualizado em 15 de outubro de 2025 O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
DDelegado Leia mais1 minutos de leitura Curso Exclusivo para Delegado de Polícia!PorJosé FerreiraPublicado em 9 de outubro de 2025 O “Curso Exclusivo para Delegado de Polícia” começará no dia 13 de outubro, segunda-feira, às 19h. Cada aula…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025PorCoordenaçãoPublicado em 8 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…