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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)PorThiago LeitePublicado em 25 de agosto de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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PProcuradoria Leia mais3 minutos de leitura Concurso PGM Tapurah MT: veja número de inscritos! Provas em 14/09!PorCoordenaçãoAtualizado em 26 de agosto de 2025 A Selecon publicou o número de candidatos inscritos no concurso para Procurador Jurídico na Procuradoria-Geral do Município de…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF reafirma imposição de execução invertida contra a Fazenda Pública – Tema 1396PorThiago LeitePublicado em 24 de agosto de 2025 A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ autoriza o Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar: “overruling” da Súmula 18 do STMPorCoordenaçãoPublicado em 24 de agosto de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Medidas cautelares e o caso Silas MalafaiaPorAllan JoosPublicado em 22 de agosto de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…