Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
Concurso PGE MT Procurador: quando sai o resultado preliminar da objetiva?
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE MT) aplicou, em 26 de outubro, a prova objetiva do…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
Magistratura MT: saiu o resultado preliminar da avaliação de títulos! Veja!
A Coordenadoria de Magistrados divulgou o resultado preliminar da heteroidentificação, da perícia médica e da avaliação de títulos…
ANPP e continuidade delitiva: aferição da pena mínima
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma das mais importantes decisões sobre o…
Limites da intervenção do Estado em processos eclesiásticos
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como a Quarta Turma do STJ garantiu a autonomia das organizações religiosas e o…