Empresa com dívida tributária pode distribuir lucro? ADI 5.161
Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…
Adolescente mata padrasto: excesso punível ou legítima defesa?
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Na noite de 30 de julho, em Dourados (MS), um adolescente…
Redes sociais de réu são stalkeadas por juiz para decidir prisão
Prof. Gustavo Cordeiro A nova realidade da investigação criminal Vivemos na era da hiperconectividade digital, em que cada…
Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursos
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Em 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do…
Próximo edital Cartório MS pode ser publicado a qualquer momento!
A expectativa pela publicação do próximo edital do concurso de cartório do Mato Grosso do Sul cresce a…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda. Entenda por…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime de Stalking e o caso Leila Pereira
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…
Teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…