Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: (in)constitucionalidade
Prof. Gustavo Cordeiro O eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela Comissão…
Socioafetividade: decisões importantes do STJ sobre o tema
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados
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Curso de Atualidades 2025 – fortaleça seus estudos!
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Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ
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Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?
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O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…