CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Sem aparência de relação de marido e mulher: não há união estávelPorFelipe DuqueAtualizado em 12 de julho de 2024 Introdução (união estável) A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recentemente negou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Câmara debate esterilização de pessoas com deficiênciaPorThiago LeiteAtualizado em 12 de julho de 2024 Tramita na Câmara projeto de lei que exige, além da autorização judicial, a oitiva do MP para esterilizar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que desferiu soco no chefePorCoordenaçãoAtualizado em 15 de julho de 2024 Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve justa causa aplicada a um trabalhador que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do CongressoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Reforma Tributária: o que muda, como afeta você e polêmicasPorFelipe DuquePublicado em 11 de julho de 2024 A Câmara dos Deputados recentemente concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, trazendo diversas mudanças…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Gravação ambiental na seara eleitoralPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Coisa julgada progressiva: STF e STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 11 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Jovem luta pelo seu direito à eutanásia e lida com a ‘pior dor do mundo’.PorThiago LeitePublicado em 10 de julho de 2024 Jovem portadora de neuralgia do trigêmeo (pior do mundo), e que luta pelo direito à eutanásia, é internada…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
NNotícias Leia mais5 minutos de leitura Sustentação Oral sem Beca: isonomia e a decisão do STJPorFelipe DuquePublicado em 10 de julho de 2024 Contexto do Caso Recentemente, o advogado Fernando Paes foi impedido de realizar sustentação oral durante uma sessão virtual…
MMagistratura Leia mais1 minuto de leitura 1º ENAM: edital retificado! Inicia em 15/07, a emissão dos certificados para os aprovadosPorCoordenaçãoPublicado em 9 de julho de 2024 O edital do 1º ENAM (Exame Nacional da Magistratura) passou por retificações textuais e também teve seu cronograma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Estatuto da Criança e AdolescentePorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 8 de julho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…