STF decide que chamar Erika Hilton de homem não tipifica crime
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso Advogado CAU MG: SAIU o resultado final da discursiva
O Cebraspe divulgou o resultado final da prova discursiva do concurso para Advogado do Conselho de Arquitetura e…
Edital TRF6 Juiz: até quando é possível solicitar isenção da taxa de inscrição?
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) lançou recentemente o edital do primeiro concurso para Juiz Federal…
Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: saiu o resultado final
O Instituto Consulpam publicou o resultado final do concurso para Advogado da Câmara Municipal de Uberaba, em Minas…
Concurso Juiz TRF 6: inscrições abertas; 28 VAGAS e R$ 37,7 mil!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) publicou o edital do primeiro concurso para o cargo de…
Concurso Advogado Câmara de Mariana MG: saiu o resultado da heteroidentificação!
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Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2025
Chegou a hora de intensificar a sua preparação e conquistar a aprovação no concurso dos seus sonhos. O…
Responsabilidade solidária e Lei Anticorrupção: decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça ampliou responsabilidade solidária de grupos empresariais na Lei Anticorrupção. Entenda impactos jurídicos e…
Autor intelectual de tráfico: STJ fixa critérios
STJ define critérios para reconhecer presidiário como autor intelectual de tráfico de drogas. Entenda os requisitos e impactos…
Energia elétrica: STF fixa prazo para devolução de imposto
STF define prazo de 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto cobrado indevidamente na conta de energia…
Concurso Cartório MG tem cronograma atualizado: confira as datas-chave
O Concurso Cartório MG ganhou um novo fôlego com a divulgação de um cronograma proposto que prevê a…
A conexão entre Tribunais e Carreiras Jurídicas que ninguém vê! Não perca!
Se você quer entender como os concursos do Direito se conectam com os Tribunais e demais Carreiras Jurídicas,…