Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso Advogado CAU MG: resultado final da objetiva publicado
O Cebraspe divulgou o resultado final da prova objetiva do concurso para Advogado do Conselho de Arquitetura e…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Concurso Advogado (Analista Jurídico) Ituiutaba MG: homologado!
O edital do concurso Advogado (Analista Jurídico) Ituiutaba MG está oficialmente homologado, veja os aprovados: O certame ofertou 1…
Concurso Procurador ARES PCJ: saiu a classificação final
Está disponível a classificação final do Concurso Procurador ARES PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias…
Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
Suspensão da ação penal em crime tributário
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…
E-Book Próximos Concursos 2025: baixe gratuitamente!
Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
Concursos Jurídicos MG: EDITAIS previstos para 2025
Neste artigo separamos as principais seleções previstas para 2025 no estado de Minas Gerais. Ao longo do texto…