Recursos do Fundo Partidário
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os Recursos do Fundo Partidário, expondo, quando oportuno,…
Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF
Neste artigo falaremos sobre a Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF, destacando o entendimento jurisprudencial pertinente ao tema.…
Resumo sobre a Lei 8.437/1992
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Lei 8.437/1992, expondo tanto o entendimento do…
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), expondo,…
Teoria da Causa Madura no CPC
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Teoria da Causa Madura no CPC, expondo,…
Mandado de Segurança Coletivo
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Mandado de Segurança Coletivo, expondo, inclusive, o…
Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiência
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei – PUIL
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei…
Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS
Federalismo Cooperativo ou Intervenção Excessiva? Vamos, a partir de agora, realizar uma análise sobre a criação do Ministério…
Sentenças escritas por IA: Entenda fala do Presidente do STF
O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em sessão do J20, que em breve…
Inquérito Policial
Confira neste artigo um resumo sobre Inquérito Policial. Olá, Corujas. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos sobre…
Conflito de Competência
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Conflito de Competência, expondo, inclusive, o entendimento do…