Concurso Procurador Câmara de Itajubá MG: resultado final publicado
Foi publicado o resultado final do concurso Câmara de Itajubá, no estado de Minas Gerais. Veja abaixo: A…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Honorários advocatícios irrisórios: tome aqui os seus R$ 15? Entenda
Suponha que houve R$ 15,81 em honorários advocatícios, o que você acha? Será que isso seria constitucional? O…
Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
Intensivo de Legislação: TJ-MG (Cartórios) pós edital
A Prova Objetiva de Seleção do concurso Cartório MG será realizada em Belo Horizonte/MG, no dia 03 de maio de…
Atualização Jurisprudencial: as decisões mais importantes de 2024
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Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios: introdução
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Competência da União no Informativo 1152 do STF
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos os julgados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Informativo de jurisprudência nº…
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CNJ aplica punição a desembargador acusado de manter funcionário fantasma: entenda o caso e as implicações jurídicas. *…
Professor de Direito da USP é afastado por acusação de assédio sexual
Vítimas relatam episódios de assédio sexual ocorridos ao longo de quase duas décadas, entre 2006 e 2024. O…
Caso da médica da Marinha atingida por bala perdida – há responsabilidade civil do Estado?
Responsabilidade civil do Estado no caso da médica da Marinha atingida por bala perdida: análise jurídica e implicações…
Análise Jurídica: Castração química para pedófilos passa na Câmara – Entenda.
Entenda a aprovação da castração química para pedófilos na Câmara: análise jurídica, impactos e debates sobre o tema.…