Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
Juiz TJ GO – FGV é a banca! Confira todos os detalhes!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará um webinário especial sobre o concurso para Juiz do Tribunal de Justiça de…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cargos em comissão: STF barra criação irregular no TJ-GO
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STF: O inteiro teor está aqui: https://digital.stf.jus.br/decisoes-monocraticas/api/public/votos/399742/conteudo.pdf Perceba, o Plenário…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
Concurso PGM Itumbiara GO: resultados disponíveis; confira!
As provas objetiva e discursiva do Concurso PGM Itumbiara GO foram realizadas no dia 30 de março de 2025.…