Prisão preventiva: o que mudou com as alterações nos artigos 310 e 312 do CPP (Lei nº 15.272/2025)
As recentes alterações nos artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal têm tudo para despencar nas…
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos de Cartório 2025/2026: editais previstos
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
Concurso Magistratura GO: edital IMINENTE; 8 vagas + CR!
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) oficializou a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) para organizar o…
Black Friday Jurídica 2025: O curso que mais aprova, com o menor preço do ano!
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Banco Master: como funciona o encerramento de banco em crise
Prof. Gustavo Cordeiro A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a decretação da liquidação extrajudicial…
5 concursos jurídicos que definiram a FGV como banca organizadora!
A Fundação Getulio Vargas (FGV) segue consolidando sua presença no cenário dos concursos jurídicos e, nas últimas semanas,…
Clipping de Atualizações – Carreiras Jurídicas!
Com imensa satisfação, apresentamos o nosso aguardado “Clipping de Atualizações” dos cursos oferecidos pelo Estratégia Carreira Jurídica. Iremos…
DPE GO Defensor: entenda a abrangência das políticas afirmativas no novo concurso!
O regulamento do novo concurso para Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) já…
Concurso PGM Senador Canedo GO: edital suspenso temporariamente!
O novo edital do Município de Senador Canedo (GO), que oferecia vagas imediatas e cadastro reserva para vários…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…