Quais as provas e etapas do concurso Cartório ES?
Agora que você já está por dentro das principais datas do cronograma do concurso cartório ES, preparamos este…
Concurso Advogado Santa Maria do Jetibá ES: homologado; veja!
Estão oficialmente homologados os resultados do Concurso Advogado Santa Maria do Jetibá, no Espírito Santo. A seleção ofertou…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
Residência Jurídica PGM Vitória ES: 26 aprovados! Veja a lista!
O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Vitória (PGM Vitória ES) ofertou 10 vagas, além…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quais as datas do cronograma do concurso do Cartório ES?
O Concurso Cartório ES está com edital publicado para 150 vagas imediatas, e nós preparamos este artigo com as principais…
OAB vai lançar código antiostentação
OAB lança código antiostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…
Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…