Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Deputados aprovam aumento para procuradores da PGE ES
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (2), por 20 votos a favor e 4 contrários, o Projeto de Lei…
Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Plataforma cancela vaquinha após polêmica sobre taxa de 20%
Uma campanha solidária organizada pelo Instituto Razões para Acreditar, através de sua plataforma Voaa para arrecadar fundos ao…
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cartórios ES: 2.945 candidatos inscritos no concurso!
A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou nesta quinta-feira, 26 de junho, os dados de demanda do Concurso Público…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…