Racismo recreativo? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A 15ª Condenação do Brasil pela Corte IDH: falhas na investigação e o dever de proteção dos Direitos Humanos
O Brasil foi condenado pela 15ª vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) devido a falhas…
Colaboração premiada: fundamentos jurídicos de sua divulgação
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero tratar aqui no blog sobre a colaboração…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPDF Defensor: MNPCT recomenda novo certame!
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) recomendou a realização de um novo concurso para…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador TCDF: provas discursivas em 23/03!
Foi publicado o resultado da avaliação biopsicossocial do Concurso Procurador TCDF. Agora, a próxima etapa consiste na realização…
Vínculo de emprego com a Uber? Entendimento do TST!
Hoje falaremos sobre o assunto envolvendo vínculo de emprego com a Uber, com base na jurisprudência do Tribunal…
Prisão de Oruam foi jogada de marketing?
Notícia No dia 20 de fevereiro de 2025, o rapper brasileiro Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente…
A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
Residência PGM Porto Alegre RS: confira o resultado final!
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e da Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre RS, divulgou o resultado…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e tem interesse em participar de concursos públicos, mas não sabe quais…