Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
Honorários advocatícios para os Advogados Públicos
Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…
Sentença Cível para Magistratura Estadual (Juiz)
O curso Sentença Cível para Magistratura Estadual para Juiz começará na próxima quarta-feira, 23 de julho, às 19h,…
Residência Jurídica TJDFT: saiu o resultado final!
As provas do programa de Residência Jurídica TJDFT foram realizadas no domingo (22/06) e agora, está oficialmente disponível…
Advogado joga capoeira em sustentação oral
Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociais
Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Clipping de Atualizações – Carreiras Jurídicas!
Com imensa satisfação, apresentamos o nosso aguardado “Clipping de Atualizações” dos cursos oferecidos pelo Estratégia Carreira Jurídica. Iremos…
Concurso Delegado DF: 50 vagas imediatas previstas para 2026!
O Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou uma alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) para garantir a autorização…