Abordagem vexatória em adolescente e dano moral – REsp 2.185.387
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.…
Prova Oral anulada em concurso: Candidato não pode manter nota anterior, decide STJ – RMS 73.454-RS
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro: análise técnico-processual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce e empresas estrangeiras
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STJ endurece critérios para reconhecimento do Furto Famélico – e o STF – o que pensa?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
Concurso Advogado Caesb: resultado provisório da objetiva
Foi publicado o resultado provisório da prova objetiva do concurso da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal…
Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autora
De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
Desenredamento não autorizado: O caso da baleia-franca em SC
Como se sabe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga possível infração…
Decreto do IOF: STF valida, mas suspende sobre “risco sacado”
STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
Concurso Advogado CRM DF: inscrições abertas!
Foi publicado o edital do concurso Advogado CRM DF (Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal). A seleção oferta 2…