Concurso DPDF Defensor: nova comissão será formada; 40 VAGAS!
Atenção, concurseiros! O órgão confirmou, com exclusividade ao Estratégia Carreira Jurídica, a formação de uma nova comissão para…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
Concursos Procuradorias: editais previstos!
Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…
STF firma que só ele pode autorizar busca e apreensão no Congresso: interpretação conforme à Constituição na ADPF 424/DF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: O debate central girou em torno dos limites entre…
Pensão especial para órfãos do feminicídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF impõe limites à atuação do Executivo na fixação de alíquotas do biodiesel: legalidade e anterioridade nonagesimal
De início, vamos abordar o seguinte tema: A Ação Direta de Inconstitucionalidade número 3.465, proposta pelo Partido Democratas…
Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…
Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
Reserva de plenário e interpretação conforme à Constituição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Porta amassada não é crime! O limite legal das abordagens policiais no Brasil
Explicação do caso Em recente decisão (AgRg no HC 1.002.334/SP, rel. Min. Ribeiro Dantas, 10/09/2025), o Superior Tribunal…
Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instrução
Introdução: a decisão que reescreveu o procedimento de ato infracional Prof. Gustavo Cordeiro Em 8 de outubro de…