Concurso Procurador TCDF: resultado provisório da inscrição definitiva
Atenção, candidatos do Concurso Procurador TCDF! Estão disponíveis os resultados provisórios da inscrição definitiva, veja: Ademais, também estão…
Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza todo fim de semana uma série de simulados gratuitos dos concursos com editais previstos ou já publicados…
STJ reconhece leitura como forma de remição de pena: entenda a decisão
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
STF define teto salarial de defensores e procuradores: veja quanto podem ganhar (ARE 1.514.053)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que defensores públicos e procuradores estaduais e municipais estão submetidos ao mesmo…
Cláusulas de não-concorrência: Entendendo validade e anulabilidade no STJ – REsp 2.185.015-SC
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
Concursos Jurídicos Centro-Oeste: VAGAS e EDITAIS para 2025
A Região Centro-Oeste do Brasil é composta pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade administrativa? REsp 2.029.719-RJ
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Deputado aciona Conselho Tutelar após parlamentar levar a filha bebê para a ocupação do plenário da Câmara
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Repetitivo – STJ define marco inicial para pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
Premeditação e dosimetria da pena: o novo entendimento do STJ em recurso repetitivo
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal: análise do REsp 2.211.681/MA (STJ)
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…