Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concursos Procuradorias: editais previstos!
Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
Concursos Jurídicos 2025: prepare-se para os editais que vêm aí!
O ano de 2025 promete ser ainda mais promissor para os concurseiros que estão se preparando para carreiras…
Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2025
Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…
Paraplegia por bala perdida: STJ fixa indenização de R$ 600 mil contra banco e transportadora em bala perdida
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Leila Pereira e o Crime de Stalking: Análise Jurídica das Medidas Protetivas e Prisão Preventiva
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…
Concursos Jurídicos Abertos: mais de 300 vagas e iniciais de R$ 33 mil!
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2025? É isso mesmo, são diversas oportunidades…
STJ reforça que não cabe teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…
Moraes autoriza investigação de insider trading bilionário no caso do tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…