Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
Honorários advocatícios para os Advogados Públicos
Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…
Reta Final ENAM 2025.2: o plano de 97 dias, usado por 7.141 aprovados!
Vamos intensificar a sua preparação para a carreira na Magistratura? O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial…
Advogado joga capoeira em sustentação oral
Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociais
Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Delegado PF: 20.533 inscritos no concurso!
O Cebraspe publicou nesta sexta-feira (18) o número de inscritos para concorrer aos cargos do concurso da Polícia…
Quais são as datas do ENAM 2025.2?
O edital do ENAM 2025.2 foi oficialmente publicado! Agora, é o momento ideal para se organizar e, garantir…
Estudo por questões: FGV para ENAC – Cartório
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca responsável pelo concurso para o Exame Nacional de Cartórios (ENAC),…