Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Delegado PF: 20.533 inscritos no concurso!
O Cebraspe publicou nesta sexta-feira (18) o número de inscritos para concorrer aos cargos do concurso da Polícia…
Quais são as datas do ENAM 2025.2?
O edital do ENAM 2025.2 foi oficialmente publicado! Agora, é o momento ideal para se organizar e, garantir…
Estudo por questões: FGV para ENAC – Cartório
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca responsável pelo concurso para o Exame Nacional de Cartórios (ENAC),…
Concurso DPU: quanta ganha um defensor público federal?
A Defensoria Pública da União oficializou, em janeiro de 2025, a equipe responsável pelo planejamento da contratação da…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Lançamento Oficial | Curso de Fase Escrita – MPF Procurador
A intensificação para a carreira de Procurador começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…