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MMagistratura Leia mais1 minutos de leitura Consulte o local da prova do ENAM agora mesmo! Provas em 18/05PorPriscila BonomiPublicado em 17 de maio de 2025 📢 O ENAM – Exame Nacional da Magistratura, junto com a banca organizadora FGV, divulgou o link oficial…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucionalPorThiago LeiteAtualizado em 15 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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MMagistratura Leia mais2 minutos de leitura ENAM: candidatos têm inscrição cancelada; veja lista!PorJosé FerreiraPublicado em 13 de maio de 2025 Atenção! A prova do 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) será aplicada neste final de semana, dia 18…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 13 de maio de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículosPorFelipe DuqueAtualizado em 13 de maio de 2025 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmoPorThiago LeiteAtualizado em 13 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…