CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Extinção de execução fiscal de baixo valorPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 16 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Súmula 666 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 15 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 666 do STJ, aprovada em 18/04/2024, dando enfoque aos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Inteligência Artificial no Judiciário: A Era dos Advogados RobôsPorThiago LeitePublicado em 15 de junho de 2024 Avança a automação e a utilização da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. *Thiago de Paula Leite…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Guardas municipais: jurisprudência vinculantePorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 15 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das guardas municipais e de seu tratamento na jurisprudência vinculante dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Doença grave impede posse em cargo público?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 14 de junho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Doença grave impede posse em cargo público?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura O envenenamento dos cães no Rio de Janeiro: qual é o crime?PorGuilherme RezendePublicado em 13 de junho de 2024 A polícia investiga o envenenamento de 40 cães, que teriam dado entrada em clínicas veterinárias com o mesmo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Aposentadoria especial e o afastamento compulsórioPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 13 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Aposentadoria especial e o afastamento compulsório das atividades nocivas, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Proteção aos Povos IndígenasPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Coisa julgada nos Juizados EspeciaisPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 12 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Coisa julgada nos Juizados Especiais, destacando, ainda,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Estatuto de RomaPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
NNotícias Leia mais10 minutos de leitura Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPPPorSergio BautzerPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…