CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Fraude às candidaturas femininas (cota de gênero)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 20 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Fraude às candidaturas femininas (cota de gênero), destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Agenda 2030PorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 20 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre a Agenda 2030. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura O que é a nulidade de algibeira?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 20 de junho de 2024 Neste artigo faremos um breve resumo sobre a nulidade de algibeira, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Renúncia tácita à prescrição administrativaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 19 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Renúncia tácita à prescrição administrativa, destacando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Constitucionalidade da Jornada 12×36 PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 19 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Constitucionalidade da Jornada 12×36, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Crime de violação de direito autoralPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de violação de direito autoral, destacando,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Restituição administrativa de indébito judicialPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial, destacando o entendimento do Supremo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?PorThiago LeiteAtualizado em 4 de julho de 2024 Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…
NNotícias Leia mais10 minutos de leitura Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídicaPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 “A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Simulacro de arma de fogo é crime?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 17 de junho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Empresário Reage a Assalto em Ponta Grossa (PR) – Análise da Questão da Legítima Defesa e Outros Aspectos Penais e Processuais PenaisPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 A defesa legítima, uma das causas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro, encontra-se disposta no art.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Pejotização: contratado como PJ, mas cumpre horário e ordensPorCoordenaçãoAtualizado em 4 de julho de 2024 Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens (pejotização) A Pejotização e os Requisitos da Relação…