Crime de uso de documento falso eleitoral
Neste artigo falaremos sobre o Crime de uso de documento falso para fins eleitorais, destacando o entendimento do…
Prova da geolocalização do trabalhador em Juízo
Neste artigo faremos uma análise acerca da produção de prova da geolocalização do trabalhador em Juízo, o que…
Direito Institucional: Lei Orgânica do MP em uma aula com Guilherme Rezende
Nesta quinta-feira, 25 de julho de 2024, o professor Guilherme Rezende ministra uma aula completa sobre Direito Institucional…
Falsificação ou adulteração de produto alimentício
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de…
Inclusão de pessoas com deficiência nos concursos públicos: um marco histórico com a posse de Márcio Aparecido da Cruz Germano e outros deficientes visuais que também passaram
Na próxima sexta-feira, a Justiça do Trabalho brasileira celebrará um marco histórico de inclusão e representatividade. Márcio Aparecido…
Repercussão geral suspende prescrição criminal?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Repercussão geral suspende prescrição criminal?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Antecipação da conclusão do ensino médio para o menor de 18 anos: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ sobre a antecipação da conclusão do…
Súmula 669 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 669 do STJ, aprovada em junho de 2024. Daremos…
Resumo sobre a Interdição Civil
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a interdição civil, destacando os principais pontos sobre o assunto…
Anulação de provas em busca e apreensão no escritório e residência de Advogado – STJ
Busca e apreensão no escritório: introdução A legalidade das buscas e apreensões em locais utilizados por advogados como…
Candidato aprovado em concurso público com doença grave: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da situação do candidato aprovado…
Princípios Contratuais
No direito contratual contemporâneo, os princípios ganharam relevância devido à constitucionalização do Direito Civil. A partir da irradiação…