Competência para legislar sobre perícia oficial de natureza criminal
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da competência para legislar sobre…
Carreiras Jurídicas: Confira as aulas do dia!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos de 2024. Pensando…
Responsabilidade ambiental por dano decorrente de queda de ponte
A queda da ponte Juscelino Kubitschek causou danos ambientais significativos no Rio Tocantins. Confira os detalhes no artigo…
Indulto de Natal 2024 beneficia presos com doenças graves e exclui condenados por atos antidemocráticos
Indulto de Natal deste ano concede liberdade a presos com doenças graves, reforçando critérios humanitários, mas exclui condenados…
Concurso Delegado CE: comissão formada e banca definida!
A composição da comissão organizadora do concurso Delegado CE foi divulgada. Além disso, o Cebraspe foi definido como…
Prestação de contas eleitorais e preclusão: entendimento do TSE!
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
PEC dos Supersalários é aprovada pelo Congresso Nacional
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise da PEC nº 54/2024…
Comissão de Educação do Senado aprova Exame Nacional como condição para o exercício da Medicina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Jurídicos Abertos: mais de 60 vagas + CR e iniciais de R$ 33 mil!
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2025? É isso mesmo, são diversas oportunidades…
Delegado PC CE: Cebraspe é a banca!
O concurso Delegado CE já está com banca definida! O Cebraspe foi o escolhido como banca organizadora do novo…
Súmula nº 30 do TSE: entenda sua aplicação concreta
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
Resumo da Semana: principais informações dos concursos jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…