PIX será “tributado” pela Receita Federal em 2025? – Análise Jurídica
Entenda neste artigo as mudanças na fiscalização do PIX pela Receita em 2025 com a nova Instrução Normativa…
TRF1 Juiz: como é a estrutura remuneratória do órgão?
O concurso TRF1 Juiz Federal é uma ótima escolha para quem pretende ingressar no mundo dos concursos através…
Curso Fazenda Pública 2025 com o professor Igor Maciel
ATENÇÃO! O professor Igor Maciel ministra no dias 11, 21 e 25/01, o Curso Fazenda Pública 2025. Essa…
Como foi o último concurso DPE BA Defensor?
Uma grande oportunidade pode surgir em breve no mundo das Defensorias. Isso porque, o concurso para Defensor da Defensoria…
3º ENAM está com provas previstas para maio ou junho!
A aplicação das provas costuma ocorrer de 3 a 4 meses após a divulgação do edital
Concurso PGM Salvador BA: último certame foi realizado em 2015
O último edital do concurso para a Procuradoria-Geral do Município de Salvador foi publicado em 2015. O certame…
Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso Princípios Institucionais – Defensoria 2025
Você que pretende prestar concursos para Defensoria em 2025, não pode perder a chance de estudar com o…
Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…
Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação, em sede de…