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Estado: BA

1344 publicações
DDelegado
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Concurso Delegado BA: edital em preparação; quase 400 vagas!

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 29 de julho de 2025
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, confirmou durante as celebrações do 2 de Julho, na Bahia, que…
CCarreiras Jurídicas
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Alexandre de Moraes denunciado na CIDH: análise jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

  • PorCoordenação
  • Publicado em 28 de julho de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu petição acusando o ministro Alexandre de Moraes…
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Plano de matar Lula e Alexandre de Moraes por general: atos preparatórios ou início da execução? O “iter criminis” do crime de homicídio doloso

  • PorCoordenação
  • Publicado em 28 de julho de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Em 24 de julho de 2025, durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal, o general da…
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Lei Maria da Penha e a obrigatoriedade da assistência jurídica pela Defensoria Pública

  • PorAllan Joos
  • Publicado em 26 de julho de 2025
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria…
CCarreiras Jurídicas
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Abordagem vexatória em adolescente e dano moral – REsp 2.185.387

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 25 de julho de 2025
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.…
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  • 4 minutos de leitura

Prova Oral anulada em concurso: Candidato não pode manter nota anterior, decide STJ – RMS 73.454-RS

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 25 de julho de 2025
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 24 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro: análise técnico-processual

  • PorCoordenação
  • Publicado em 24 de julho de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande…
CCarreiras Jurídicas
Jurisprudência do STJ.
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  • 4 minutos de leitura

O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce e empresas estrangeiras

  • PorJose Mendes Lima Aguiar
  • Publicado em 24 de julho de 2025
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ.
CCarreiras Jurídicas
Concurso MP Promotorias
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  • 5 minutos de leitura

Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!

  • PorCoordenação
  • Publicado em 24 de julho de 2025
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
CCartório
Concursos Jurídicos BA
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  • 2 minutos de leitura

Concursos Jurídicos BA: veja aqui as VAGAS PREVISTAS no estado

  • PorCoordenação
  • Publicado em 24 de julho de 2025
Esse artigo foi feito especialmente para você que pretende prestar concurso na Bahia. Sabendo quais são as oportunidades,…
CCarreiras Jurídicas
Concurso MP BA Promotor
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  • 6 minutos de leitura

Concurso MP BA Promotor: CEFETBAHIA é a banca!

  • PorCoordenação
  • Publicado em 24 de julho de 2025
O novo concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia está com a…

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