Concurso DPE BA Defensor: como será a divisão da prova?
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) publicou o edital do IX Concurso para Defensor(a) Público(a),…
Concurso DPE BA Defensor: requisitos para o cargo
O Concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) para o cargo de Defensor Público teve…
Edital DPE BA Defensor publicado! São 25 vagas e inicial de R$ 29 mil!
A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou edital com oferta de 25 vagas mais formação de cadastro…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PSS TJ BA Juiz Leigo: inscrições abertas para 831 vagas em CR
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) publicou o edital para formação de cadastro de…
Polêmica no Carnaval: os limites da manifestação da arte vs. intolerância religiosa – o caso da família em conserva
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, e no artigo de hoje vamos fazer uma análise jurídica…
STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
Informativo STF 1203 Comentado
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, com foco em Direito Constitucional e direitos territoriais indígenas,…
Infojud e gratuidade de justiça: magistrado pode consultar sistema de ofício para verificar hipossuficiência
Em breve síntese, vamos comentar a seguinte notícia jurídica: STJ reconhece legitimidade do uso do Infojud para aferir…