Nova Lei n° 15.181/2025: crimes que afetam energia e internet
Guilherme Carneiro de Rezende O que motivou a lei? O furto e roubo de cabos de energia e…
Dolo eventual ou culpa consciente: juiz dirige com mulher no colo
Prof. Gustavo Cordeiro O caso A madrugada de 24 de julho de 2025 seria apenas mais uma quinta-feira…
Ostentação no TikTok e fraude ao sistema de bolsas universitárias
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Concurso PGM Juazeiro BA: seleção oficialmente cancelada!
O Ministério Público da Bahia, o Município de Juazeiro e o IDIB firmaram acordo para cancelar os concursos…
Militares proibidos de usar uniforme em interrogatório
Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
Novo Concurso Delegado BA deve ser realizado ainda em 2025!
É hora de intensificar a sua preparação, concurseiro! O edital do novo concurso para Delegado da Bahia, com…
CIDH recebe denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes
Prof. Gustavo Cordeiro A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu petição acusando o ministro Alexandre de Moraes…
Iter criminis do homicídio doloso e o plano Punhal Verde e Amarelo
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Assistência Jurídica para Vítimas da Maria da Penha
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública. Saiba seus direitos!
Abordagem vexatória em adolescente e dano moral
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.
Prova oral anulada não garante aproveitamento de nota anterior
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
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