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1076 publicações
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Análise do Tema 506 - Descriminalização do porte de pequena quantidade de maconha para uso pessoal
Leia mais
  • 12 minutos de leitura

Análise do Tema 506 – Descriminalização do uso de maconha

  • PorSergio Bautzer
  • Atualizado em 4 de julho de 2024
Análise do Tema 506 – Descriminalização do uso de maconha Introdução à análise do Tema 506 O art. 16…
CCarreiras Jurídicas
Crime de alteração de produtos medicinais ou terapêuticos
Leia mais
  • 8 minutos de leitura

Crime de alteração de produtos medicinais ou terapêuticos

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 27 de junho de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração…
CCarreiras Jurídicas
Substituição de porteiros por portarias virtuais
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Substituição de porteiros por portarias virtuais

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Atualizado em 1 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Substituição de porteiros por portarias virtuais, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
CCarreiras Jurídicas
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
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  • 7 minutos de leitura

Resumo sobre o Contrato de Comodato

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 27 de junho de 2024
Neste artigo faremos um breve resumo sobre o contrato de comodato, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
CCarreiras Jurídicas
Campanha Eleitoral
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 26 de junho de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), destacando, inclusive, entendimentos da doutrina e jurisprudência.…
CCarreiras Jurídicas
Candidatura eleitoral "sub judice"
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Candidatura eleitoral sub judice

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 26 de junho de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Candidatura eleitoral “sub judice“, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

Demissão de empregados públicos nas empresas estatais: STF

  • PorHeloana Vera Albuquerque
  • Atualizado em 1 de julho de 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da demissão de empregados públicos…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Entenda o Novo Projeto de Lei sobre Feminicídio

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 4 de julho de 2024
A imprensa noticia que uma comissão da Câmara aprovou um projeto que transforma o feminicídio em um crime…
CCarreiras Jurídicas
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  • 7 minutos de leitura

Proteção ao Idoso

  • PorMarcela Neves Suonski Daronch
  • Publicado em 25 de junho de 2024
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção ao Idoso. Olá, amigos.  Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Convenção Interamericana Contra a Tortura

  • PorMarcela Neves Suonski Daronch
  • Atualizado em 1 de julho de 2024
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção Interamericana Contra a Tortura. Olá, amigos.  Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

Convenção sobre o Direito das Crianças

  • PorMarcela Neves Suonski Daronch
  • Publicado em 25 de junho de 2024
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção sobre o Direito das Crianças. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
DDefensoria
Concursos de defensorias
Leia mais
  • 1 minutos de leitura

Defensoria Pública: o único modelo de assistência jurídica aos vulneráveis constitucionalmente viável 

  • PorCoordenação
  • Publicado em 24 de junho de 2024
Os professores Allan Joos e Maurílio Casas Maia vão ministrar nessa segunda-feira (24), a partir das 19h, uma…

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