Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…
Concurso PGM Macapá AP: edital previsto para 2025!
O novo concurso para Procurador do Muncípio (PGM Macapá) está com edital previsto para o ano de 2025.…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Principais peças práticas para o Concurso de Delegado de Polícia
Ative as notificações, futuro Delegado!
Concurso Delegado AP: edital pode ser publicado em 2025!
A Polícia Civil do Amapá publicou seu último edital Concurso Delegado AP em 2017 com oferta de 18…