Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forense
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Constitucionalidade da infração por recusa ao teste do bafômetro
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.079, em que se…
Fim da escala 6 X 1: o que diz a proposta de emenda constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tempo rural anterior aos 12 anos
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o reconhecimento de Tempo de trabalho rural anterior aos 12…
Tema 1086 – Pode símbolos religiosos em espaços públicos? Entre a “laicidade” vs tradição? Entenda o que está em jogo e o que decidiu o STF.
Imagine que você entra num órgão público, e você enxerga um crucifixo, ora, fica fácil afirmar que temos…
Prisão domiciliar em regime fechado ou semiaberto: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão em…
Aplicação da Lei Maria da Penha no pós-relação de namoro: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: cena íntima (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Busca pessoal realizada por agentes de segurança privada: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada por…
ADI 5911 – Seu corpo mas as regras do Estado? Entenda o que o STF está decidindo sobre a laqueadura/vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente um dos debates mais sensíveis em matéria de direitos fundamentais: os…
Rejeição do Imposto sobre Grande Fortuna na Reforma Tributária: Omissão inconstitucional?
A recente votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou por 262 votos a 236 a implementação do Imposto…
Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?
Saiba sobre posição do STF sobre a presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente e as…