Cláusulas de não-concorrência: Entendendo validade e anulabilidade no STJ – REsp 2.185.015-SC
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade administrativa? REsp 2.029.719-RJ
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Repetitivo – STJ define marco inicial para pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
Premeditação e dosimetria da pena: o novo entendimento do STJ em recurso repetitivo
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal: análise do REsp 2.211.681/MA (STJ)
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
Clipping de Atualizações – Carreiras Jurídicas!
Com imensa satisfação, apresentamos o nosso aguardado “Clipping de Atualizações” dos cursos oferecidos pelo Estratégia Carreira Jurídica. Iremos…
Concursos Advogados: editais previstos!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…
Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
Concursos de Cartório 2025: editais previstos e situação por Tribunal
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
Concursos Defensorias previstos para 2025!
Pretende prestar concurso para o cargo de Defensor Público? Neste artigo separamos os principais certames que certamente terão…