Banca organizadora do concurso PGE AL Procurador é definida
O concurso PGE AL Procurador deve ter edital publicado em breve! Isso por que o Centro Brasileiro de…
Concurso PGE AL Procurador: Cebraspe organizará o certame!
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas divulgou o nome da banca responsável pela organização do próximo Concurso PGE…
Projeto veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2026
Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…
Concursos Advogados: editais previstos para 2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
Carreiras Jurídicas na prática: Entrevistas com Juízes, Promotores, Defensores e muito mais!
Descubra os caminhos, desafios e aprendizados de quem vive o Direito na prática. O universo dos concursos jurídicos…
Concursos Defensorias previstos para 2026!
Pretende prestar concurso para o cargo de Defensor Público? Neste artigo separamos os principais certames que certamente terão…
CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
Controle de acesso em condomínios fechados
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Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…