Transgênero e unidade de cumprimento da pena: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da unidade de cumprimento de…
Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…
Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação, em sede de…
“Ainda Estou Aqui”: por que caso da ditadura retratado no filme segue sem resolução
Entenda o caso O filme protagonizado pela premiada Fernanda Torres conta a história da família de Rubens Paiva.…
Curso de Direito Administrativo 2025
Nada melhor do que começar o ano de 2025 com os estudos em dia. Sendo assim, o professor…
Concurso Magistratura AL: validade prorrogada até 2025!
A validade do concurso Magistratura AL foi prorrogada por dois anos. Sendo assim, o certame ficará vigente até…
Concurso Cartório AL: convocação para outorga e investidura!
O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou a convocação para sessão de escolha de outorga e investidura do…
Primo Rico fez exposição pública de feto nas redes sociais: Quais as implicações jurídicas?
Entenda as implicações jurídicas da exposição pública de um feto feita pelo Primo Rico: análise dos direitos fundamentais,…
Impacto do reajuste do salário mínimo nas pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais, com análise das…
Condenação da Gol por atraso de 20 horas: aspectos jurídicos do direito do consumidor e da aviação civil
Entenda a condenação da Gol por atraso de 20 horas: análise dos direitos do consumidor, responsabilidades da aviação…
Gusttavo Lima pode se candidatar a Presidente da República. Deolante Vice? Entenda o caso!
Gusttavo Lima na Presidência e Deolane Vice? Entenda os requisitos constitucionais para a candidatura, as polêmicas envolvendo o…
Concurso Procurador Câmara de Maceió: saiu o resultado final do certame
Foi divulgado o resultado final da prova de títulos e o resultado final do concurso Procurador Câmara de…