O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, que compreende a sede de São Paulo, pode abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
- Concurso TRT SP Juiz
- Status: previsto
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: a definir
- Último edital TRT SP
O órgão confirmou a possibilidade de abertura de um novo edital após reunião realizada na última semana.
Na ocasião, o presidente do TRT-2, Luiz Antonio M. Vidigal, e o corregedor do TRT-2, Sergio Pinto Martins, foram recebidos pelo ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, eleito novo corregedor do órgão em dezembro de 2021.
Entre os assuntos debatidos na visita institucional estiveram a possibilidade de abertura de concurso da magistratura e os critérios de convocação de juízes para o 2º grau no TRT-2.
Concurso TRT SP Juiz: situação atual
Um novo concurso TRT SP Juiz pode acontecer ainda em 2022. O órgão está estudando as possibilidades e em breve serão divulgadas novas informações.
Concurso TRT SP Juiz: carreira
Cargos e Vagas
- Juiz do Trabalho Substituto – A definir.
Salários e Benefícios
Juiz do Trabalho Substituto – R$27.500,17 (de acordo com o último edital).
Requisitos
- Ser aprovado no concurso público;
- Estar no exercício dos direitos civis e políticos;
- Ter nacionalidade brasileira (artigo 12 da Constituição Federal);
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
- Ter, por ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Ter comprovados, na investigação procedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, bons antecedentes morais e sociais, bem como saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo;
- Não registrar antecedentes criminais;
- Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades, por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
- Cumprir as determinações do Edital.
Atividade Jurídica
Aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito; o exercício de cargos,
empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico. Saiba mais em: Concursos de direto.
O exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano; o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual
mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei número 8.906, 4 de julho de 1994, artigo 1º) em causas ou questões distintas.
A comprovação do tempo de atividade jurídica relativamente a cargos, empregos ou funções não privativas de bacharel em Direito será realizada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, cabendo à Comissão do Concurso, em decisão fundamentada, analisar a validade do documento.
É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito. Fica assegurado o cômputo de atividade jurídica decorrente da conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página72-75, e no Diário da Justiça Eletrônico nº 80/2009, em 21de maio de 2009.
Último concurso TRT SP Juiz
O último edital de concurso público do TRT-SP para o cargo de Juiz foi aberto em 2016. Na ocasião, o certame foi liberado para o preenchimento de 133 vagas no magistério, com vagas para a carreira de juiz do trabalho substituto.
Etapas do último concurso TRT SP Juiz
Prova Objetiva
Primeira etapa – uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, a qual será composta de 3 blocos de questões englobando: Bloco Um (Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal; Bloco Dois (Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente) e Bloco Três (Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial).
Prova Escrita
Segunda etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório sendo que: a primeira prova escrita será discursiva englobando: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Investigação Social e Exames
Terceira etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- sindicância da vida pregressa e investigação social;
- exame de sanidade física, mental e aptidão psicológica.
Prova Oral
Uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, englobando: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Saiba mais: Concursos TRT SP.
Prova de Títulos
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Informações do próximo concurso TRT SP Juiz
►Vagas: a definir
►Cargos: Juiz do Trabalho Substituto
►Lotações: São Paulo
►Banca: a definir
►Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Último edital TRT SP
