Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal O concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para Juiz Federal está com edital publicado e nós preparamos esse artigo com as principais informações das provas e etapas do edital, confira!
Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados em cinco etapas, de caráter eliminatório e classificatório. A primeira fase consiste em uma prova objetiva que ocorrerá no dia 25 de maio.
Concurso TRF5 Juiz provas e etapas:
Os candidatos serão avaliados por:
- Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- Inscrição definitiva dos candidatos;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
- Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
Prova Objetiva Seletiva
A Prova Objetiva Seletiva será realizada em 25 de maio de 2025, das 13h às 18h, com aplicação em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
A prova terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. A nota será de 0 a 10, atribuindo-se 0,1 ponto por questão correta. A etapa versará as seguintes disciplinas:
| DISCIPLINA | QUESTÕES |
|---|---|
| Direito Constitucional Direito Previdenciário Direito Penal Direito Processual Penal Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor | 40 |
| Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito Financeiro e Tributário | 30 |
| Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Internacional Público e Privado Noções gerais de Direito e formação humanística Direitos Humanos | 30 |
Provas Escritas
A segunda etapa do concurso terá duas provas escritas: uma discursiva e outra prática, realizadas em 27 e 28 de julho de 2025. Sendo:
| ETAPA | HORÁRIO E DATA |
|---|---|
| Prova discursiva | 27/07 – 8h às 12h |
| Prova prática de sentença civil | 27 e 28/07 – 15h às 20h |
As provas serão avaliadas de 0 a 10, considerando conteúdo, desenvolvimento e uso correto da Língua Portuguesa, podendo haver desconto de até 10% por erros gramaticais.
Será permitida a consulta apenas a legislação não comentada, sem anotações ou doutrina, e com remissões simples. Materiais proibidos incluem súmulas, jurisprudências, doutrinas e dispositivos eletrônicos.
O material de consulta será conferido antes e durante as provas, e o descumprimento das regras levará à eliminação.
Prova discursiva
A prova discursiva consistirá em uma dissertação, valendo 4 pontos, e quatro questões sobre temas do programa do edital, valendo 1,5 pontos cada. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 pontos.
A identificação das provas e a divulgação das notas ocorrerão em sessão pública no TRF da 5ª Região, organizada pela Comissão do Concurso.
Prova prática
A prova prática consistirá na elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal, em dias distintos. Para aprovação, o candidato deve obter no mínimo 6 pontos em cada sentença, sendo a nota final a média aritmética das duas, variando de 0 a 10.
A identificação das provas e a divulgação das notas ocorrerão em sessão pública no TRF da 5ª Região, organizada pela Comissão do Concurso. Os candidatos serão convocados com pelo menos 48 horas de antecedência, por meio de edital no Diário Oficial da União.
Inscrição definitiva
Os candidatos aprovados na segunda etapa do concurso deverão apresentar o requerimento de inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis, contados da convocação. Os documentos exigidos serão recebidos pelo TRF da 5ª Região, e instruções detalhadas serão fornecidas no momento da convocação.
Os requerimentos serão dirigidos ao Presidente da Comissão do Concurso e devem conter documentos como:
- Diploma de bacharel em Direito;
- Comprovação de três anos de atividade jurídica;
- Certidões criminais;
- Antecedentes policiais;
- Certidão da OAB.
- *A atividade jurídica aceita inclui advocacia, cargos que exijam conhecimento jurídico, mediação, arbitragem e atuação como conciliador.
Os candidatos também passarão por exames de saúde e psicotécnico para avaliar suas condições físicas, mentais e psicológicas, realizados por profissionais do tribunal ou por ele indicados. A ausência em qualquer exame resultará na eliminação do concurso.
Além disso, será realizada sindicância da vida pregressa e investigação social para verificar se os candidatos preenchem os requisitos necessários para a magistratura. A Comissão do Concurso poderá realizar diligências e convocá-los para exames complementares.
Prova oral
Os candidatos habilitados na Terceira Etapa, serão convocados para a Prova Oral. Os temas e disciplinas da prova oral serão os do Conteúdo Programático e o sorteio dos pontos será feito pela Comissão Examinadora, com o programa específico divulgado no site do Tribunal até 5 dias antes da prova.
A Prova Oral ocorrerá em sessão pública, onde os candidatos serão arguidos sobre os pontos sorteados. Cada examinador terá até 15 minutos para a arguição, e a nota será atribuída de 0 a 10. O candidato poderá consultar códigos e legislação, sem comentários ou anotações.
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0. A nota da Prova Oral é irretratável em sede recursal, e a ausência do candidato implicará sua eliminação automática do Concurso.
Avaliação de títulos
Após a quarta etapa (prova oral), os candidatos apresentarão seus títulos para avaliação, considerando aqueles obtidos até a inscrição definitiva. A pontuação será atribuída conforme o tipo de título, com uma pontuação máxima para cada item. A Comissão do Concurso fará a publicação das notas no Diário Oficial da União.
| Título | Pontuação |
|---|---|
| Exercício de cargo público privativo de bacharel em Direito | Até 3 anos: 2,0; Acima de 3 anos: 2,5 |
| Exercício de Magistério Superior na área jurídica | Com concurso: 1,5; Sem concurso: 0,5 |
| Exercício de outro cargo público privativo de bacharel em Direito | Com concurso: até 3 anos – 0,5; Acima de 3 anos: 1,0 |
| Exercício efetivo da advocacia | Até 5 anos: 0,5; Entre 5 e 8 anos: 1,0; Acima de 8 anos: 1,5 |
| Aprovação em concurso público | Juiz/PMP: 0,5; Outro concurso: 0,25 |
| Diplomas de Pós-Graduação | Doutorado: 2,0; Mestrado: 1,5; Especialização: 0,5 |
| Graduação ou curso de preparação à Magistratura | 0,5 ponto |
| Curso de extensão em matéria jurídica | 0,25 ponto |
| Publicação de obras jurídicas | Livro: 0,75 ponto; Artigo: 0,25 ponto |
| Láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito | 0,5 ponto |
| Participação em banca examinadora de concurso público | 0,75 ponto |
| Exercício de atribuições de conciliador ou assistência jurídica voluntária | 0,5 ponto |
| Certificado de conclusão de Programa de Residência | 0,5 ponto |
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