Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está prestes a publicar o edital do concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto. De acordo com a minuta do edital, serão ofertadas 50 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva.
O certame será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e contará com diversas etapas de avaliação. Os interessados poderão se inscrever no período de 17 de março a 16 de abril de 2025, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 120,00.
A seleção incluirá uma prova objetiva prevista para o dia 15 de junho de 2025. Os candidatos aprovados seguirão para as provas discursivas e de sentença, programadas para os dias 23 e 24 de agosto de 2025. As etapas finais consistem na prova oral e na avaliação de títulos.
Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica e estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Além disso, o candidato deve ter idade inferior a 70 anos.
Atualmente, a remuneração para o cargo de Juiz Federal Substituto é de R$ 37.765,55.
- Concurso TRF1 Juiz Federal
- Status: minuta pronta
- Banca: FGV
- Vagas: 50
- Salário inicial: R$ 37.765,55
- Último edital: TRF 1 Juiz 2023
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso TRF1 Juiz, com tudo o que você precisa saber para ajustar sua preparação. Confira:
- Situação atual do concurso
- Etapas e provas
- Carreira
- Como foi o último concurso TRF1 Juiz?
- Cursos e Assinaturas
- Ficha Técnica
Concurso TRF1 Juiz: situação atual
Documentos Importantes
Comissão formada
Está oficialmente formada a comissão que realizará a organização do concurso do TRF para Juiz, confira:
Banca definida
Um novo concurso TRF1 Magistratura Federal será divulgado em 2025. A FGV é a banca e, conforme o Termo de Referência, serão ofertadas 20 vagas imediatas para a carreira, além da formação de cadastro reserva.
Como é a carreira de Juiz no TRF1?
Requisitos do cargo
É necessário ser bacharel em Direito e ter completado, no tempo da inscrição definitiva, o tempo mínimo de três anos.
Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Atuação profissional como advogado, com a obrigatoriedade de participar de, no mínimo, 5 eventos exclusivos da advocacia a cada ano, abrangendo diferentes causas ou questões legais.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Realização das atribuições de mediador no âmbito do sistema judiciário, com um compromisso mínimo de 16 horas por mês, ao longo de um período de 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
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Qual o salário do cargo?
| Tabela de Subsídio dos Juízes Federais de Primeiro e Segundo Graus | |
|---|---|
| Cargo | Subsídio |
| Juiz do Tribunal Regional Federal | R$ 39.717,69 |
| Juiz Federal | R$ 37.765,55 |
| Juiz Substituto | R$ 35.845,21 |
| Ministro do STF | R$ 44.008,09 |
| Ministro do STJ | R$ 41.808,09 |
Além do subsídio, o magistrado pode receber ainda benefícios adicionais previstos em legislação institucional e/ou estadual. Conheça:
- Auxílio-alimentação sendo R$ 1.393,10
- Assistência Pré-Escolar de R$ 1.178,82
- Auxílio-Natalidade sendo R$ 718,58
- Auxílio-Saúde de R$ 579,39
Detalhes da minuta
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) abrirá inscrições em breve para o concurso de juiz, de acordo com a minuta, as inscrições ocorrerão entre os dias 17 de março e 16 de abril de 2025, exclusivamente pelo site da banca organizadora, a FGV. Para confirmar a candidatura, os interessados deverão pagar uma taxa de R$ 120,00.
Etapas do concurso
O certame será composto por cinco etapas:
- Prova Objetiva Seletiva – Eliminatória e classificatória;
- Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças) – Eliminatórias e classificatórias;
- Avaliações complementares – Inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico (eliminatórias);
- Prova Oral – Eliminatória e classificatória;
- Avaliação de títulos – Classificatória.
As provas objetiva e escrita serão aplicadas em diversas capitais, enquanto as demais etapas ocorrerão em Brasília/DF.
Prova objetiva
Marcada para 15 de junho de 2025, a Prova Objetiva Seletiva terá duração de cinco horas (das 13h às 18h) e será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:
- Bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e Proteção ao Consumidor;
- Bloco II (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário;
- Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito e Direitos Humanos.
Para ser aprovado nesta fase, o candidato deve acertar, no mínimo, 12 questões do Bloco I, 9 do Bloco II e 9 do Bloco III, além de atingir um total de pelo menos 60 acertos.
Provas escritas
A segunda etapa será composta por duas provas escritas: uma discursiva e outra prática de sentenças. As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, conforme o cronograma abaixo:
- 23 de agosto (tarde): Prova Prática de Sentença Criminal (15h às 20h);
- 24 de agosto (manhã): Prova Discursiva (8h às 12h);
- 24 de agosto (tarde): Prova Prática de Sentença Cível (15h às 20h).
A prova discursiva consistirá em uma dissertação (6 pontos) e duas questões subjetivas (2 pontos cada) ou quatro questões de 2,5 pontos. Para avançar no certame, é necessário obter pelo menos 6,0 pontos.
Na prova prática de sentença, os candidatos deverão redigir uma decisão criminal e outra cível. Cada sentença será avaliada de 0 a 10 pontos, e a média aritmética das duas definirá a nota final. Para aprovação, a nota mínima exigida em cada sentença é de 6,0 pontos.
Prova oral e avaliação de títulos
Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a prova oral, que avaliará o conhecimento jurídico e a capacidade de argumentação dos participantes. A nota mínima para aprovação é 6,0 pontos.
Por fim, a fase de avaliação de títulos considerará experiência profissional e acadêmica, como tempo de exercício na magistratura, no Ministério Público ou na Advocacia Pública, bem como titulações acadêmicas em Direito ou áreas afins.
Para mais informações, os candidatos devem consultar o edital completo no site da FGV.
Último concurso TRF1 Juiz Federal
O certame ofertou uma vaga imediata, além de formação em cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cuja remuneração inicial é de R$ 32.004,65.
Embora o edital do concurso apresentasse uma vaga imediata e a formação de cadastro de reserva, o Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região já convocou 58 aprovados para o cargo de Juiz Federal Substituto.
Gabaritos e resultados
- Gabarito – Prova Objetiva;
- Resultado da Prova Objetiva;
- Resultado definitivo da prova escrita;
- Consulte o resultado das Provas Práticas de Sentença;
- Resultado final da prova oral;
- Resultado final do concurso;
- Convocados.
Etapas e provas do último certame
Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
- I – Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- II – Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- III – Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- inscrição definitiva;
- sindicância da vida pregressa e investigação social;
- exame de sanidade física e mental; e
- exame psicotécnico.
- IV – Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- V – Quinta Etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada na data provável de 23 de julho de 2023, com duração de 5 (cinco) horas, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.
Foi aplicada nas cidades de Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI.
| DISCIPLINAS | QUESTÕES |
|---|---|
| Bloco I: | |
| Direito Constitucional | |
| Direito Previdenciário | 40 |
| Direito Penal | |
| Direito Processual Penal Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor | |
| Bloco II: | |
| Direito Civil | |
| Direito Processual Civil | 30 |
| Direito Empresarial | |
| Direito Financeiro e Tributário | |
| Bloco III: | |
| Direito Administrativo | |
| Direito Ambiental | |
| Direito Internacional Público e Privado | 30 |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | |
| TOTAL | 100 |
Além disso, foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 ponto para cada questão respondida conforme o gabarito oficial.
Prova Escrita Discursiva
A Prova Escrita Discursiva consistiu em 1 (uma) dissertação, que valerá até 6,00 (seis) pontos, e de 2 (duas) questões de livre escolha da Comissão, valendo até 2,00 (dois) pontos cada resposta; ou de 4 (quatro) questões, valendo 2,5 pontos cada resposta.
Nesta etapa, será aprovado o candidato que alcançar a nota igual ou superior a 6,00 (seis) pontos.
Prova Escrita Prática
A Prova Escrita Prática consistiu na lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal, em dias distintos.
Para aprovação, foi necessário a nota mínima de 6,00 (seis) pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez) e a nota da Prova Escrita Prática de Sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças cível e criminal.
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►Data prevista para prova: 15 de junho de 2025
►Vagas: 50
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►Data prevista para prova: 23/07/2023
►Vagas: 1 + CR
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►Banca: FGV
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