Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal Em sessão feita hoje (14), o Tribunal Regional Federal da 6ª região autorizou a realização do primeiro concurso do órgão para o cargo de Juiz Federal Substituto.
O documento deve ser divulgado em breve nos diários oficiais. A expectativa é de que o novo concurso tenha edital publicado no primeiro semestre de 2024.
Além disso, vale lembrar que foi aprovado e publicado o regimento interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
No documento constam informações relevantes sobre o funcionamento do órgão e também sobre a realização de concurso público.
O provimento dos cargos de Juíza e Juiz Federal Substituto far-se-á mediante concurso público de provas e títulos organizado pelo Tribunal, na forma de regulamento aprovado pelo Plenário.
A comissão examinadora será constituída por integrantes do Tribunal eleitos pelo Plenário e integrada, ainda, por um professor de Faculdade de Direito oficial ou reconhecida, que fará a indicação de seu representante, e por um advogado militante na 6ª Região, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais.
Concurso TRF 6
Status: AUTORIZADO
Banca: a definir
Vagas: 150 vagas previstas
Com jurisdição em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte, o TRF6 foi instalado no dia 19 de agosto, às 16h. A corte tem 18 membros. Uma das cadeiras será ocupada pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF1 que optou pela remoção para o novo tribunal.
Concurso TRF 6: IMPORTANTE
O PLOA 2022 prevê a criação de 150 vagas no TRF 6, por meio do Projeto de Lei 5.919 de 2019.
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Concurso TRF 6: situação atual
Na sessão, por voto secreto, os ministros indicaram os seguintes nomes, de acordo com a composição do tribunal prevista pela Lei 14.226/2021:
Juízes de carreira indicados à promoção por antiguidade
1) Vallisney de Souza Oliveira
2) Ricardo Machado Rabelo
3) Lincoln Rodrigues de Faria
4) Marcelo Dolzany da Costa
5) Rubens Rollo D’Oliveira
6) Evandro Reimão dos Reis
7) Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Lista única de juízes de carreira indicados à promoção por merecimento, para nomeação de seis desembargadores federais
1) Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves – eleito em primeiro escrutínio – 21 votos
2) Klaus Kuschel – eleito em primeiro escrutínio – 19 votos
3) André Prado de Vasconcelos – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos
4) Simone dos Santos Lemos Fernandes – eleita em primeiro escrutínio – 17 votos
5) Vânila Cardoso André de Moraes – eleita em segundo escrutínio – 19 votos
6) Luciana Pinheiro Costa – eleita em segundo escrutínio – 17 votos
7) Pedro Felipe de Oliveira Santos – eleito em sexto escrutínio – 20 votos
8) Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes – eleito em sétimo escrutínio – 13 votos (critério de desempate por idade).
Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal
1) Alessandra Machado Brandão Teixeira – eleita em primeiro escrutínio – 19 votos
2) Flávio Boson Gambogi – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos
3) Cláudio Gonçalves Marques – eleito em segundo escrutínio – 15 votos
Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal
1) Grégore Moreira de Moura – eleito em primeiro escrutínio – 23 votos
2) Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes – eleita em primeiro escrutínio – 21 votos
3) Luciana Diniz Nepomuceno – eleita em primeiro escrutínio – 20 votos
Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal
1) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em primeiro escrutínio – 22 votos
2) Patrick Salgado Martins – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos
3) José Adércio Leite Sampaio – eleito em segundo escrutínio – 14 votos
Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal
1) Edilson Vitorelli Diniz Lima – eleito em segundo escrutínio – 21 votos
2) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em segundo escrutínio – 20 votos
3) José Raimundo Leite Filho – eleito em segundo escrutínio – 18 votos
Como fica a estrutura do novo TRF 6
Concurso TRF 6 – Membros da Magistratura
| Denominação | 1º Grau | 2º Grau | Total |
| Juiz de Tribunal Regional Federal | – | 18 | 18 |
| Juiz Federal | 101 | – | 101 |
| Juiz Federal Substituto | 83 | – | 83 |
| Total | 184 | 18 | 202 |
O TRF 6
Modernização da Justiça Federal
De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF 6 é início de um plano de reestruturação da Justiça Federal.
Este primeiro precedente deve servir de modelo para a criação de novos Tribunais Regionais Federais no futuro. Para o presidente do STJ é preciso fazer uma reflexão sobre a estrutura atual da Justiça Federal. Segundo o ministro Noronha, é preciso avaliar o que justificaria, por exemplo, os Estados do Maranhão e Piauí serem partes da 1ª Região da JF.
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Informações do próximo concurso TRF 6
►Data: A definir
►Vagas: A definir
►Lotações: A definir
►Remuneração inicial: A definir
►Banca: A definir
