Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal Foi formada a comissão organizadora do primeiro concurso do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF 6). A composição foi definida em plenário administrativo do Tribunal, no qual também foi divulgado que o certame terá início e fim em 2025 e está prevista a oferta de 20 + CR vagas para o cargo de Juiz Substituto.
O concurso terá seis etapas, que abrangem provas objetivas e subjetivas, além de curso de formação. Entre as matérias exigidas estão: direito constitucional, administrativo, penal, civil, previdenciário, ambiental e direitos humanos.
Para participar da seleção é necessário ser bacharel em Direito, com mais de três anos de atividade jurídica e deve ter sido aprovado no concurso da Escola Nacional da magistratura – ENAM.
Vale lembrar que foi aprovado e publicado o regimento interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. No documento constam informações relevantes sobre o funcionamento do órgão e também sobre a realização de concurso público..
Concurso Juiz TRF 6
Status: comissão formada
Banca: a definir
Vagas: 20 + CR (previstas)
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Concurso Juiz TRF 6: situação atual
Comissão formada
DESEMBARGADORES(AS) FEDERAIS:
- Desembargadora Federal Mônica Sifuentes – Titular;
- Desembargadora Federal Simone S Lemos – Titular;
- Desembargador Federal Prado de Vasconcelos – Suplente;
- Desembargadora Federal Luciana Pinheiro Costa – Suplente.
JUÍZES(AS) FEDERAIS:
- Juiz Federal Elcio Arruda – Titular
- Juiz Federal Carlos Borlido Haddad – Suplente
PROCURADORES(AS) FEDERAIS:
- José Adércio Leite Sampaio – Titular
- Mirian R. Moreira Lima – Suplente
ADVOGADOS(AS) REPRESENTANTES DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOR DO BRASIL:
- Juliana Cordeiro de Faria – Titular
- Carlos Henrique Soares – Suplente
PROFESSORES(AS) DE FACULDADES DE DIREITO:
- Indicação da UFMG: Eurico Bitencourt Neto – Titular
- Indicação da Faculdade de Direito Milton Campos: Vinícius José
Marques Gontijo – Suplente
Autorização
Em 2023 a realização do certame foi autorizada.
PLOA 2022
O PLOA 2022 prevê a criação de 150 vagas no TRF 6, por meio do Projeto de Lei 5.919 de 2019.
Composição do tribunal
Na sessão, por voto secreto, os ministros indicaram os seguintes nomes, de acordo com a composição do tribunal prevista pela Lei 14.226/2021:
Juízes de carreira indicados à promoção por antiguidade
1) Vallisney de Souza Oliveira
2) Ricardo Machado Rabelo
3) Lincoln Rodrigues de Faria
4) Marcelo Dolzany da Costa
5) Rubens Rollo D’Oliveira
6) Evandro Reimão dos Reis
7) Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Lista única de juízes de carreira indicados à promoção por merecimento, para nomeação de seis desembargadores federais
1) Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves – eleito em primeiro escrutínio – 21 votos
2) Klaus Kuschel – eleito em primeiro escrutínio – 19 votos
3) André Prado de Vasconcelos – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos
4) Simone dos Santos Lemos Fernandes – eleita em primeiro escrutínio – 17 votos
5) Vânila Cardoso André de Moraes – eleita em segundo escrutínio – 19 votos
6) Luciana Pinheiro Costa – eleita em segundo escrutínio – 17 votos
7) Pedro Felipe de Oliveira Santos – eleito em sexto escrutínio – 20 votos
8) Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes – eleito em sétimo escrutínio – 13 votos (critério de desempate por idade).
Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal
1) Alessandra Machado Brandão Teixeira – eleita em primeiro escrutínio – 19 votos
2) Flávio Boson Gambogi – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos
3) Cláudio Gonçalves Marques – eleito em segundo escrutínio – 15 votos
Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal
1) Grégore Moreira de Moura – eleito em primeiro escrutínio – 23 votos
2) Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes – eleita em primeiro escrutínio – 21 votos
3) Luciana Diniz Nepomuceno – eleita em primeiro escrutínio – 20 votos
Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal
1) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em primeiro escrutínio – 22 votos
2) Patrick Salgado Martins – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos
3) José Adércio Leite Sampaio – eleito em segundo escrutínio – 14 votos
Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal
1) Edilson Vitorelli Diniz Lima – eleito em segundo escrutínio – 21 votos
2) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em segundo escrutínio – 20 votos
3) José Raimundo Leite Filho – eleito em segundo escrutínio – 18 votos
Como fica a estrutura do novo TRF 6?
Membros da Magistratura
| Denominação | 1º Grau | 2º Grau | Total |
| Juiz de Tribunal Regional Federal | – | 18 | 18 |
| Juiz Federal | 101 | – | 101 |
| Juiz Federal Substituto | 83 | – | 83 |
| Total | 184 | 18 | 202 |
Sobre o TRF 6
Modernização da Justiça Federal
De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF 6 é início de um plano de reestruturação da Justiça Federal.
Este primeiro precedente deve servir de modelo para a criação de novos Tribunais Regionais Federais no futuro. Para o presidente do STJ é preciso fazer uma reflexão sobre a estrutura atual da Justiça Federal. Segundo o ministro Noronha, é preciso avaliar o que justificaria, por exemplo, os Estados do Maranhão e Piauí serem partes da 1ª Região da JF.
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Como estudar para o concurso Juiz TRF 6?
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Informações do próximo concurso Juiz TRF 6
►Data: A definir
►Vagas: A definir
►Lotações: Minas Gerais
►Remuneração inicial: A definir
►Banca: A definir
