Acesse agora o grupo de estudos do Concurso TJ PB Cartórios! O edital do Concurso TJ PB Cartórios oferta 60 serventias, sendo 42 por provimento e 18 por remoção.
Sob organização do Consulplan, os interessados poderão se candidatar entre os dias 07 de outubro até 05 de novembro, ao custo de R$ 350,00. Já as provas serão aplicadas em 26 de janeiro de 2025.
Os delegatários dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício.
Confira abaixo os principais detalhes desta seleção:
Concurso Cartório PB
Status: inscrições abertas
Vagas: 60 (42 por provimento/18 por remoção)
Banca: Consulplan
Salario inicial: pode passar dos 100 mil
Edital: Edital TJPB 2024
Análise de Edital
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- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas do concurso
- Disciplinas exigidas
- Cálculo da nota final
- Cursos e assinaturas
- Ficha técnica do concurso
Concurso TJ PB Cartórios: situação atual
Principais datas
- Inscrições: 07/10/2024 até 05/11/2024
- Isenção de taxa: 05/08/2024 até 06/07/2024
- Pagamento da taxa: até 06/11/2024
- Data da prova objetiva: 26/01/2025
Cargos e vagas
- Provimento: 42 serventias
- Remoção: 18 serventias
Concurso TJ PB Cartórios: Carreira
Requisitos
De acordo com a resolução 81/2009 do CNJ, para concorrer a vagas com ingresso por provimento, é necessário que:
a) os candidatos que tivessem concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga, ou,
b) candidatos que tivessem exercido por 10 anos completos, até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, função em serviço notarial ou de registro.
Para concorrer a vagas com ingresso por remoção, puderam se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, independentemente de entrância, que já detivessem a delegação por mais de 2 anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do
Estado.
Concurso TJ PB Cartórios: etapas
A resolução 81/2009 estabelece um conjunto de etapas para o certame:
- Prova objetiva de seleção (eliminatória);
- Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Todas as provas do concurso deverão versar sobre as seguintes disciplinas: Registros Públicos e Notarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Conhecimentos Gerais.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva de Seleção será realizada em João Pessoa/PB, no dia 26 de janeiro de 2025,
domingo, em dois turnos, conforme critério de ingresso. Além disso, será distinta para cada um dos critérios de ingresso (provimento e
remoção).
A Prova Objetiva de Seleção, para ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção), versará sobre as seguintes disciplinas e matérias: Registros Públicos e Notarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Conhecimentos Gerais.
A Prova Objetiva de Seleção, para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção), terá duração máxima de cinco horas e constará de cem questões de múltipla escolha, cada uma com cinco opções de resposta, das quais apenas uma correta, assim distribuídas:
Provas Escrita e Prática
A Prova Escrita e Prática terá duração máxima de quatro horas e consistirá na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas. Valerá dez pontos e terá peso cinco.
Serão distribuídos três pontos para a dissertação, três pontos para a peça prática e um ponto para a resposta de cada uma das quatro questões discursivas.
Será avaliado também na Prova Escrita e Prática o domínio da Língua Portuguesa.
Prova Oral
A Prova Oral valerá dez pontos e terá peso quatro. Será permitido somente o uso de textos de leis, sem anotações ou comentários de qualquer natureza, disponibilizados pela Consulplan.
O candidato deverá comparecer ao local da Prova Oral com traje forense (terno e gravata para
homens e similar para mulheres) e portando original de documento de identidade oficial com foto, trinta minutos antes do horário previsto para o início de sua realização.
O candidato da ampla concorrência ou negro que não obtiver nota igual ou superior a cinco pontos na Prova Oral será considerado reprovado e eliminado do Concurso.
Os candidatos com deficiência serão considerados aprovados na Prova Oral caso obtenham nota 20% (vinte por cento) inferior à nota mínima estabelecida para aprovação dos candidatos da ampla concorrência, nos termos da Resolução nº 549, de 18 de março de 2024.
Prova de Títulos
O candidato aprovado na Prova Escrita e Prática e habilitado para a Prova Oral deverá, no prazo de quinze dias, contados da publicação a que se refere o subitem 12.14 do Edital, apresentar os títulos que possuir.
O candidato que estiver concorrendo nos dois critérios de ingresso (provimento e remoção) deverá apresentar os títulos em envelopes distintos.
O Exame de Títulos valerá, no máximo, dez pontos, com peso um, desprezando-se a pontuação
superior, e terá caráter apenas classificatório.
Serão considerados os seguintes títulos:
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Cursos e assinaturas
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Informações sobre o Concurso TJPB Cartórios
Data de realização da prova: 26/01/2014.
Vagas: 60 serventias
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Paraíba
Banca: Consulplan
Escolaridade: Nível Superior em Direito
Edital: Edital TJPB 2024
