Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório O último concurso do Tribunal de Justiça do Acre para Cartórios, realizado em 2023, teve candidatos empossados em 2025.
Em janeiro, 19 aprovados tomaram posse. Confira o resultado final e a homologação da seleção!
Foram ofertadas no 14 vagas para Provimento e 6 vagas para Remoção. Os candidatos foram avaliados por diversas etapas de caráter classificatório e eliminatório.
Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Cartório AC
- Status: homologado / candidatos empossados
- Vagas: 14 vagas para Provimento + 6 vagas para Remoção
- Salario inicial: rendimento líquido do cartório
- Banca: Consulplan
- Edital: Cartórios AC 2023
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Navegue pelo índice:
Concurso Cartório AC: situação atual
Homologado
Está oficialmente homologado o edital do concurso para o Cartório AC, veja:
Carreira no Cartório AC
Requisitos
Para o candidato ao concurso de provimento:
- Nacionalidade brasileira;
- Estar em exercício pleno dos direitos civis e políticos;
- Estar quite com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da delegação;
- Não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga da delegação;
- Bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro;
- Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
Para o candidato ao concurso de remoção:
- Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Acre, por mais de dois anos, na data da primeira publicação deste Edital;
- Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
- Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Acre, até a data da outorga.
Cargos e vagas
O edital ofertou:
- 14 vagas para Provimento;
- 6 vagas para Remoção.
Etapas do Concurso Cartório AC
- Prova Objetiva de Seleção, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório.
- Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Exame de Títulos, de caráter classificatório.
Disciplinas das Provas Objetiva, Escrita e Prática e Oral
- DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITO ADMINISTRATIVO
- DIREITO TRIBUTÁRIO
- DIREITO CIVIL
- DIREITO EMPRESARIAL
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- DIREITO PENAL
- DIREITO PROCESSUAL PENAL
- NORMAS ESPECIAIS
- CONHECIMENTOS GERAIS
Prova Objetiva
A Prova Objetiva de Seleção foi distinta para cada critério de ingresso (provimento e remoção). As questões foram assim distribuídas:
| Blocos | Disciplinas e Matérias | Provimento | Remoção |
|---|---|---|---|
| 1 | Direito Notarial e Registral | 45 | 45 |
| 2 | Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário | 15 | 15 |
| 3 | Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil | 25 | 25 |
| 4 | Direito Penal e Direito Processual Penal | 5 | 5 |
| 5 | Normas Especiais | 5 | 5 |
| 6 | Conhecimentos Gerais | 5 | 5 |
Provas Escrita e Prática
A Prova Escrita e Prática foi única para ambos critérios de ingresso (provimento e remoção) e teve caráter eliminatório e classificatório.
A Prova Escrita e Prática teve duração máxima de quatro horas e consistiu na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas e teve valor de dez pontos e peso cinco.
Prova Oral
A Prova Oral foi realizada após a análise dos documentos, certidões e informações sobre o candidato, e constou de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no Edital.
Foi avaliado também na Prova Oral o domínio da Língua Portuguesa. A Prova Oral teve valor de dez pontos e peso quatro.
O candidato deveria comparecer ao local da Prova Oral com traje forense (terno e gravata para homens e similar para mulheres) e portando original de documento de identidade social com foto, trinta minutos antes do horário previsto para o início de sua realização.
Prova de Títulos
| Tipo | Forma de Comprovação | Pontuação |
|---|---|---|
| a) Exercício da advocacia (art. 1º da Lei nº 8.906/94), de delegação, cargo, emprego ou função pública privativos de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da 1ª publicação do Edital | Forma de comprovação deverá atender ao disposto nos subitens 15.4.5, 15.4.6 e 15.4.7 do Edital | 2,0 pontos |
| b) Exercício de função em serviço notarial ou de registro, por não bacharel em Direito, por um mínimo de dez anos até a data da 1ª publicação do Edital (art. 15, § 2º, Lei nº 8.935/94) | Documentos que se refiram aos itens “a” e “b” do subitem 13.1.1 do Edital | 2,0 pontos |
| c.1) Exercício de Magistério Superior na área jurídica por pelo menos 5 anos mediante concurso público | Documento que comprove efetivo exercício, com especificação da matéria, duração e número de horas-aula | 1,5 pontos |
| c.2) Exercício de Magistério Superior na área jurídica por pelo menos 10 anos sem concurso | Documento comprobatório, sem necessidade de aprovação em concurso | 1,0 ponto |
| d.1) Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou Ciências Sociais ou Humanas | Cópia autenticada do diploma ou certidão/ata da defesa de tese | 2,0 pontos |
| d.2) Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou Ciências Sociais ou Humanas | Cópia autenticada do diploma ou certidão/ata da defesa de dissertação | 1,0 ponto |
| d.3) Especialização em Direito (pós-graduação lato sensu), mínimo de 360h/aula, com monografia final | Cópia autenticada do certificado ou diploma, devidamente registrado e acompanhado dos documentos exigidos | 0,5 ponto |
| e) Exercício, por no mínimo 1 ano, de conciliador voluntário em unidades judiciárias (mín. 16h/mês) | Declaração expedida pelo Juízo competente ou órgão responsável | 0,5 ponto |
| f) Período igual a 3 eleições, como serviço prestado à Justiça Eleitoral (conta como 1 só título) | Declaração emitida pela Justiça Eleitoral | 0,5 ponto |
Último concurso Cartório AC – 2012
O último concurso TJ AC Cartórios teve o edital publicado para o provimento de 14 vagas e foi realizado pela FMP, com inscrições no período de 16/07/2012 à 17/08/2012, no valor de R$ 200,00.
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Informações sobre o último concurso Cartório AC
- Vagas: 14 + 6
- Cargos: Notário ou Registrador
- Banca: Consulplan
- Escolaridade: Nível Superior em Direito ou 10 anos de experiência em cartório
- Edital: Cartórios AC 2023
- Último Edital: Cartórios TJ AC 2012
