Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias A Câmara Municipal de Piracicaba, publicou seu edital de concurso com uma vaga para o cargo de Procurador Legislativo com vencimento inicial de R$ 7.427,55.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 11/06 e seguem até o dia 10/07/2024 por meio do site da banca organizadora, a FUNDATEC. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 82,90.
Para participar desta seleção, os candidatos devem ter nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil!
Concurso Procurador Câmara de Piracicaba SP
Status: edital publicado
Banca: FUNDATEC
Vagas: 1
Salário inicial: R$ 7.427 + Benefícios
Edital Procurador Câmara de Piracicaba SP
Navegue pelo índice abaixo e confira todos os detalhes desta seleção:
Concurso Procurador Câmara de Piracicaba SP: situação atual
Principais datas:
Inscrições: 11/06 a 10/07/2024
Isenção: 13 a 14/06/2024
Pagamento da Taxa: até 11/07/2024
Prova objetiva e peça: 04/08/2024
Concurso Procurador Câmara de Piracicaba SP: carreira
Cargos e Remuneração
Procurador – 7.427,00, com carga horária de 20 horas semanais!
Além do vencimento inicial, os aprovados terão direito aos seguintes benefícios:
- Abono de 6% sobre o salário-base, cumpridos os requisitos de assiduidade (Resolução nº 05/2021);
- Vale Refeição no valor de R$ 42,00 por dia (Ato da Presidência nº 17/2023); Auxílio-Saúde (reembolso até o valor de R$ 400,00 – Resolução nº 03/2023);
- Cesta básica (Resolução nº 10/99),
- Auxílio Transporte (Resolução nº 02/2024).
Etapas
Os candidatos serão avaliados por meio de duas etapas, são elas:
- Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Peça Processual para o cargo de Procurador Legislativo, de caráter eliminatório e classificatório conforme item 8 deste edital.
Prova Objetiva
A Prova Teórico-Objetiva terá caráter eliminatória e classificatória e está marcada para o dia 04 de agosto de 2024. O candidato terá 5 (cinco) horas para a resolução da prova e o preenchimento da Grade de Respostas.
Peça processual
A Avaliação do Trabalho Jurídico consistirá na elaboração de 01 (uma) peça jurídica (Peça Processual), as quais envolverão matérias pertinentes às disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e/ou Direito Tributário, referentes à/às situação/situações apresentada pela Banca.
Concurso Procurador Câmara de Piracicaba SP: requisitos
O cargo de Procurador da Câmara Municipal de Piracicaba possui requisitos e atribuições específicas, conforme estabelecido pela legislação local e regulamentações internas da Câmara. Aqui estão os principais requisitos e atribuições para este cargo:
- Formação Acadêmica: Diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.
- Registro Profissional: Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Experiência Profissional: Experiência prévia na área jurídica, preferencialmente em direito público ou administrativo.
- Reputação Ilibada: Comprovação de idoneidade moral e conduta ética.
- Outros Requisitos: Possivelmente outros requisitos específicos podem ser estabelecidos por editais de concurso ou regulamentos internos da Câmara.
Atribuições
- Assessoria Jurídica: Prestar consultoria e assessoramento jurídico aos vereadores e às comissões da Câmara em questões legislativas e administrativas.
- Representação Judicial e Extrajudicial: Representar a Câmara Municipal em processos judiciais e extrajudiciais, defendendo os interesses da instituição.
- Elaboração de Pareceres: Redigir pareceres jurídicos sobre matérias diversas, incluindo projetos de lei, contratos, convênios e outros atos administrativos.
- Análise e Revisão de Documentos: Analisar e revisar documentos legais, garantindo sua conformidade com a legislação vigente.
- Defesa dos Interesses da Câmara: Atuar na defesa dos interesses da Câmara em questões jurídicas, administrativas e legislativas.
- Apoio às Comissões: Auxiliar as comissões permanentes e temporárias da Câmara na elaboração de pareceres e relatórios técnicos.
- Acompanhamento Legislativo: Monitorar e acompanhar a tramitação de projetos de lei e outras proposições legislativas, oferecendo suporte jurídico conforme necessário.
- Atividades Administrativas: Realizar atividades administrativas relacionadas ao funcionamento do departamento jurídico da Câmara.
- Treinamento e Capacitação: Participar de programas de treinamento e capacitação continuada, visando a atualização e aprimoramento profissional.
- Quer saber tudo sobre concursos previstos?
- Confira nossos artigos!
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Cursos para concursos de Procuradorias
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos de Procuradorias em todo o país.
Informações do Concurso Procurador Câmara de Piracicaba SP
►Vagas: 1
►Cargos: Procurador Legislativo
►Banca: FUNDATEC.
►Escolaridade: Curso de Direito, Inscrição na OAB
