A Vunesp informou por meio comunicado a suspensão do concurso PGM Santo André SP. Conforme o documento, houve uma recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo no sentido de que seja retificado o edital, com a reabertura do prazo de inscrições.
Demais detalhes sobre o motivo da suspensão não foram divulgados. Os inscritos no certame devem acompanhar as próximas publicações, que serão divulgadas oportunamente.
São ofertadas na seleção três vagas para Procurador Municipal (1) e Procurador Autárquico (2)
A remuneração inicial é de R$ 9.710,65. Para participar deste certame, o candidato precisa ter Ensino Superior em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Confira abaixo as principais informações deste concurso:
Concurso PGM Santo André SP
Status: suspenso
Banca: VUNESP
Vagas: 3
Cargos: Procurador autárquico (2) e procurador Municipal (1).
Salário inicial: R$ 9.710,65.
Data da Prova: 20/08/2023
Edital PGM Santo André SP
Navegue pelo índice abaixo e confira todos o detalhes desta seleção:
Situação atual
Principais datas
Inscrições: de 01/06/2023 a 06/07/2023.
Último dia para pagar a taxa de inscrição: 07/07/2023
Data das Provas objetiva e prático-profissional: 20/08/2023 – SUSPENSO
Divulgação do gabarito oficial prova objetiva: 24/08/2023 – SUSPENSO
Envio dos títulos: de 27/09/2023 a 03/10/2023 – SUSPENSO
Remuneração
Os candidatos aprovados no Concurso PGM Santo André SP terão vencimento inicial de R$ 9.710,65 além de alguns benefícios com auxilio alimentação.
Etapas
Os candidatos serão avaliados por meio de 3 etapas provas, são elas:
- Prova Objetiva
- Prova Prático Profissional
- Avaliação de títulos
Vale reforçar que a prova objetiva e a prova prático-profissional serão realizados no mesmo dia, mas serão aplicas em turnos diferentes para Procurador Municipal e Procurador Autárquico.
- período da MANHÃ: Procurador;
- período da TARDE: Procurador Autárquico
Prova Objetiva
A Prova Objetiva está marcada para o dia 20 de agosto de 2023. Os candidatos serão avaliados por meio de questões objetivas das seguintes matérias:
- LÍNGUA PORTUGUESA
- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Prova prático-profissional
A prova prático profissional será aplicada no mesmo dia da prova objetiva. Nesta etapa não será permitida a consulta a qualquer outro material além do fornecido pela Fundação Vunesp.
Nesta fase o objetivo é testar as habilidades e conhecimentos práticos dos candidatos em relação às atribuições e atividades exercidas por um procurador.
Na prova prática profissional, os candidatos são submetidos a situações reais ou simuladas que envolvem a prática jurídica na área específica de atuação do procurador. Essas situações podem incluir análise de casos, elaboração de peças processuais, pareceres jurídicos, recursos, entre outras atividades comuns na rotina de um procurador.
Avaliação de Títulos
A convocação para a prova de títulos será publicada oportunamente no endereço eletrônico
da Fundação VUNESP.
O envio dos títulos deverá ser realizado via Internet (upload) no período previsto de 27.09.2023 a 03.10.2023.
Cargos e vagas
| Cargos | Vagas | Remuneração | Carga horária |
| Procurador Municipal | 1 | R$ 9.710,65. | 40H |
| Procurador Autárquico | 2 | R$ 9.710,65. | 40H |
Requisitos
Para participar deste certame, o candidato precisa ter nível superior completo em Direito e estar inscrito como Advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Atribuições
Procurador Municipal:
- Assegurar por meio técnicos que o Município agirá de acordo com a legalidade;
- Defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município,
inclusive dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional, sempre que
necessário; - Propor ações judiciais, acompanhá-las, elaborar defesa judicial, interpor recursos,
elaborar pareceres, comparecer às audiências, além da análise e manifestações em
processos administrativos; - Cuidar das ações relacionadas ao patrimônio imobiliário (desapropriação, usucapião,
etc.), ações que versam sobre temas ambientais (ações civis públicas, demolitórias,
indenizatórias) e registros imobiliários, entre outros de responsabilidade e
competência da PSA; entre outras
Procurador do Autárquico:
- Realizar a defesa judicial e extrajudicial da Autarquia;
- Assessorar e orientar em questões técnico-jurídicas em processos administrativos,
com a correlata expedição de pareceres jurídicos; - Realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinarias;
- Acompanhar o andamento dos processos administrativos e judiciais;
- Executar outras tarefas afins e correlatas sob designação da chefia.
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Informações do Concurso PGM Santo André SP
Data: 20/08/2023
Banca: VUNESP
Cargos: Procurador Municipal e Procurador Autárquico
Lotações: Santo André SP
Escolaridade: Nível superior em Direito + inscrição na OAB
Edital de abertura: Edital PGM Santo André SP
