Concurso PGM Itaquaquecetuba SP: SAIU EDITAL! 2 vagas e R$ 20,5 mil!

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A Prefeitura de Itaquaquecetuba, em São Paulo, publicou o Edital com a abertura de concurso público para o cargo de Procurador Municipal.

São oferecidas duas vagas, sendo uma para ampla concorrência e uma reservada a candidatos negros ou pardos, conforme a política de cotas raciais (25%). A remuneração inicial é de R$ 20.504,17, para jornada de 40 horas semanais.

As inscrições estarão abertas de 27 de outubro a 25 de novembro, com taxa de R$ 95,00, no site da banca Vunesp. A isenção da taxa de inscrição pode ser feita entre 27 e 28 de outubro.

As provas estão previstas para 25 de janeiro de 2026. O certame exige ensino superior completo em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

  • Concurso PGM Itaquaquecetuba SP
  • Status: edital publicado
  • Banca: Vunesp
  • Vagas: 2 (1 ampla concorrência + 1 cotas raciais para negros ou pardos)
  • Remuneração: R$ 20.504,17

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Concurso PGM Itaquaquecetuba SP: situação atual

Principais datas

  • Inscrições: 27/10 a 25/11/2025
  • Isenção: 27/10 a 28/10/2025
  • Aplicação das provas: 25/01/2026

Carreira na PGM de Itaquaquecetuba SP

Cargos, Vagas, Remuneração e Requisitos

CargosVagasRemuneração Requisitos
Procurador do Município2R$ 20.504,17Curso superior em direito
e inscrição na OAB.

Concurso PGM Itaquaquecetuba SP: quais etapas?

As etapas do Concurso para Procurador Municipal de Itaquaquecetuba serão:

  1. Prova Objetiva
    • Conhecimentos Específicos
  2. Prova Prático-Profissional
    • Elaboração de Peça Processual

Prova Objetiva

A prova objetiva do concurso terá duração de cinco horas e será composta exclusivamente por questões de conhecimentos específicos, totalizando 50 questões.

As questões serão de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma correta. O candidato deverá transcrever todas as respostas na folha oficial utilizando caneta preta, sendo que rasuras, múltiplas respostas ou marcações fora do campo reservado não serão computadas.

Prova Prático-Profissional

A prova prático-profissional será avaliada de 0 a 60 pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota mínima de 30 pontos.

Na avaliação, serão analisados o conhecimento técnico, capacidade teórico-prática, clareza, coerência, objetividade, organização do texto, análise e síntese dos fatos, adequação à legislação, raciocínio jurídico, fundamentação, interpretação e técnica profissional.

Conteúdo Programático

  1. Direito Constitucional
  2. Direito Administrativo
  3. Direito Tributário
  4. Direito Processual Civil
  5. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
  6. Direito Ambiental e Urbanístico
  7. Direito Civil e Empresarial
  8. Direito Financeiro
  9. Direitos Difusos e Coletivos
  10. Legislação Municipal de Itaquaquecetuba

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Informações do Concurso PGM Itaquaquecetuba SP

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