
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, em São Paulo, publicou o Edital com a abertura de concurso público para o cargo de Procurador Municipal.
São oferecidas duas vagas, sendo uma para ampla concorrência e uma reservada a candidatos negros ou pardos, conforme a política de cotas raciais (25%). A remuneração inicial é de R$ 20.504,17, para jornada de 40 horas semanais.
As inscrições estarão abertas de 27 de outubro a 25 de novembro, com taxa de R$ 95,00, no site da banca Vunesp. A isenção da taxa de inscrição pode ser feita entre 27 e 28 de outubro.
As provas estão previstas para 25 de janeiro de 2026. O certame exige ensino superior completo em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Concurso PGM Itaquaquecetuba SP
- Status: edital publicado
- Banca: Vunesp
- Vagas: 2 (1 ampla concorrência + 1 cotas raciais para negros ou pardos)
- Remuneração: R$ 20.504,17
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Concurso PGM Itaquaquecetuba SP: situação atual
Principais datas
- Inscrições: 27/10 a 25/11/2025
- Isenção: 27/10 a 28/10/2025
- Aplicação das provas: 25/01/2026
Carreira na PGM de Itaquaquecetuba SP
Cargos, Vagas, Remuneração e Requisitos
Cargos | Vagas | Remuneração | Requisitos |
---|---|---|---|
Procurador do Município | 2 | R$ 20.504,17 | Curso superior em direito e inscrição na OAB. |
Concurso PGM Itaquaquecetuba SP: quais etapas?
As etapas do Concurso para Procurador Municipal de Itaquaquecetuba serão:
- Prova Objetiva
- Conhecimentos Específicos
- Prova Prático-Profissional
- Elaboração de Peça Processual
Prova Objetiva
A prova objetiva do concurso terá duração de cinco horas e será composta exclusivamente por questões de conhecimentos específicos, totalizando 50 questões.
As questões serão de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma correta. O candidato deverá transcrever todas as respostas na folha oficial utilizando caneta preta, sendo que rasuras, múltiplas respostas ou marcações fora do campo reservado não serão computadas.
Prova Prático-Profissional
A prova prático-profissional será avaliada de 0 a 60 pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota mínima de 30 pontos.
Na avaliação, serão analisados o conhecimento técnico, capacidade teórico-prática, clareza, coerência, objetividade, organização do texto, análise e síntese dos fatos, adequação à legislação, raciocínio jurídico, fundamentação, interpretação e técnica profissional.
Conteúdo Programático
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
- Direito Ambiental e Urbanístico
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Financeiro
- Direitos Difusos e Coletivos
- Legislação Municipal de Itaquaquecetuba
Material de Estudo
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Informações do Concurso PGM Itaquaquecetuba SP
- Cargo: Procurador do Município
- Vagas: 2
- Escolaridade: Superior em Direito + Registro na OAB
- Banca: Vunesp
- Edital: PGM Itaquaquecetuba SP 2025