Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Excelente notícia! Dez novos procuradores do Estado tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) no dia 20 de janeiro de 2025.
Os novos procuradores foram aprovados no 10º concurso público para a carreira de Procurador do Estado, que teve edital publicado em maio de 2022. Veja abaixo:
Vale lembrar que a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina havia homologado o resultado final do concurso que ofertava 42 vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro reserva, ao cargo de Procurador do Estado.
Para ingressar na carreira de Procurador da PGE SC, é necessário ter diploma de bacharel em Direito, inscrição regular na OAB na data da posse e comprovar 3 anos de atividade jurídica. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso PGE SC – Procurador
- Status: resultado final homologado / empossados
- Banca: FGV
- Vagas: 42 + CR
- Remuneração inicial: R$ 31.915,99
- Edital: PGE SC Procurador – 2022 | 1ª ret.
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Navegue pelo índice:
Concurso PGE SC Procurador: situação atual
Resultados do concurso
- Homologação do resultado final / Resultado Final de Aprovados / Resultado Final de Aprovados (específico para candidatos com deficiência);
- Resultado Definitivo da Prova Objetiva / Resultado Definitivo da Primeira Prova Prática / Resultado Definitivo da Segunda Prova Prática da Segunda Etapa;
- Resultado Definitivo da Inscrição Definitiva / Resultado Definitivo da Prova Oral / Resultado Definitivo da Avaliação da Títulos.
Demanda de candidatos por vaga
Foram registradas 5.324 inscrições para 42 vagas, sendo um total de 126,76 candidaturas por oportunidade.
Carreira de Procurador na PGE SC
Cargos, vagas e remunerações
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO INICIAL |
|---|---|---|
| Procurador | 42 + CR | R$ 31.915,99 |
Requisitos
Para o ingresso na carreira do concurso PGE SC Procurador, é necessário que o candidato possua diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, exige-se a inscrição regular como advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na data da posse e comprovação do exercício de 3 anos de atividade jurídica.
Atribuições
São atribuições, entre outras, do titular do cargo de Procurador do Estado de Santa Catarina:
- exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado, inclusive com necessidade de viagens para comparecimento a atos judiciais, tais como audiências, vistorias, perícias judiciais e extrajudiciais, constatação sobre as condições dos bens penhorados em execuções fiscais da Fazenda Pública;
- prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Estado e nos casos previstos em lei;
- propor a adoção de normas, medidas e procedimentos destinados ao aprimoramento da Procuradoria Geral do Estado e da Administração Pública;
- transigir e dar ou receber quitações, nos limites da lei;
- desistir e reconhecer a procedência do pedido, na forma de ato normativo expedido pelo Procurador-Geral do Estado;
- requisitar às autoridades administrativas, civis ou militares, aos servidores dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta e aos prestadores de serviços públicos, informações, processos administrativos e documentos em geral, bem como adotar outras medidas necessárias à instrução de processo ou defesa, em juízo ou na esfera administrativa; e
- exercer outras atribuições inerentes à função, definidas em lei ou regimento e cometidas pela respectiva chefia.
Concurso PGE SC Procurador: etapas de provas
O concurso foi composto pelas etapas abaixo!
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A etapa foi composta por 100 questões do tipo múltipla escolha com 05 alternativas cada, sendo uma única a resposta correta. A aplicação ocorreu na capital, Florianópolis.
Prova Prática
A segunda etapa do concurso, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída por duas provas práticas, consistindo no desenvolvimento de uma composição jurídica (petição inicial, contestação, alegações, memorial, recurso, informações e parecer a partir de tese) e/ou questões discursivas elaboradas pela Banca Examinadora.
A primeira Prova Prática versou sobre Direito Constitucional e/ou Administrativo e, a segunda, sobre Direito Civil e/ou Tributário e/ou Financeiro.
Prova Oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada em sessão pública e consistiu em prova de sustentação oral e prova de conhecimentos jurídicos.
Avaliação de Títulos
A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, foi realizada para os candidatos aprovados em todas as etapas anteriores.
Último concurso PGE SC Procurador
Foi prorrogado o prazo de validade do concurso PGE SC para Procurador Estadual, cujo resultado seria válido até novembro de 2021. Confira a publicação:
Confira abaixo o resultado final do concurso:
CLIQUE AQUI E ACESSE O RESULTADO
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações sobre o concurso PGE SC Procurador
- Vagas: 42 vagas + CR
- Cargo: Procurador do Estado
- Lotações: Santa Catarina
- Banca: FGV
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: PGE SC Procurador – 2022 | 1ª ret.
- Último Edital: Edital PGE SC 2018 Procurador
- Aditivo: Aditivo PGE SC 2018
