Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Excelente notícia! Dez novos procuradores do Estado tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na segunda-feira, 20 de janeiro de 2025. Os novos procuradores foram aprovados no 10º concurso público para a carreira de procurador do Estado, que teve edital publicado em maio de 2022. Veja abaixo:
Vale lembrar que a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina havia homologado o resultado final do concurso que ofertava 42 vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro reserva, ao cargo de Procurador do Estado.
- Concurso PGE SC – Procurador
- Status: resultado final homologado/empossados
- Banca: FGV
- Vagas: 42 + CR
- Remuneração inicial: R$ 31.915,99
- Edital: PGE SC Procurador – 2022 | 1ª ret.
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Se você quer saber mais sobre este concurso, acompanhe o artigo até o fim, retire todas as suas dúvidas e obtenha as informações mais relevantes!
Concurso PGE SC Procurador: situação atual
Resultados do concurso
- Homologação do resultado final;
- Resultado Final de Aprovados;
- Resultado Final de Aprovados (específico para candidatos com deficiência);
- Resultado Definitivo da Prova Objetiva;
- Resultado Definitivo da Primeira Prova Prática;
- Resultado Definitivo da Segunda Prova Prática da Segunda Etapa;
- Resultado Definitivo da Inscrição Definitiva;
- Resultado Definitivo da Prova Oral;
- Resultado Definitivo da Avaliação da Títulos;
- Resultado Final de Aprovados;
- Resultado Final de Aprovados (específico para candidatos com deficiência).
Demanda de candidatos por vaga
Foi divulgada a demanda de candidatos. Foram registradas 5.324 inscrições para 42 vagas, sendo um total de 126,76 candidaturas por oportunidade.
Cargos, vagas e remunerações
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO INICIAL |
|---|---|---|
| Procurador | 42 + CR | R$ 31.915,99 |
Concurso PGE SC Procurador: etapas de provas
O concurso foi composto pelas etapas abaixo!
Prova Objetiva
A etapa foi composta por 100 questões do tipo múltipla escolha com 05 alternativas cada, sendo uma única a resposta correta. A aplicação ocorreu na capital, Florianópolis.
Prova Prática
A segunda etapa do concurso, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída por duas provas práticas, consistindo no desenvolvimento de uma composição jurídica (petição inicial, contestação, alegações, memorial, recurso, informações e parecer a partir de tese) e/ou questões discursivas elaboradas pela Banca Examinadora.
A primeira Prova Prática versou sobre Direito Constitucional e/ou Administrativo e, a segunda,
sobre Direito Civil e/ou Tributário e/ou Financeiro.
Prova Oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada em sessão pública e consistiu em prova de sustentação oral e prova de conhecimentos jurídicos.
Prova de Títulos
A Prova de Títulos, de caráter classificatório, foi realizada para os candidatos aprovados em
todas as etapas anteriores.
Carreira de Procurador na PGE SC
Requisitos
Para o ingresso na carreira do concurso PGE SC Procurador, é necessário que o candidato possua diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, exige-se a inscrição regular como advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na data da posse e comprovação do exercício de 3 anos de atividade jurídica.
Atribuições
São atribuições, entre outras, do titular do cargo de Procurador do Estado de Santa Catarina:
- exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado, inclusive com necessidade de viagens para comparecimento a atos judiciais, tais como audiências, vistorias, perícias judiciais e extrajudiciais, constatação sobre as condições dos bens penhorados em execuções fiscais da Fazenda Pública;
- prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Estado e nos casos previstos em lei;
- propor a adoção de normas, medidas e procedimentos destinados ao aprimoramento da Procuradoria Geral do Estado e da Administração Pública;
- transigir e dar ou receber quitações, nos limites da lei;
- desistir e reconhecer a procedência do pedido, na forma de ato normativo expedido pelo Procurador-Geral do Estado;
- requisitar às autoridades administrativas, civis ou militares, aos servidores dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta e aos prestadores de serviços públicos, informações, processos administrativos e documentos em geral, bem como adotar outras medidas necessárias à instrução de processo ou defesa, em juízo ou na esfera administrativa; e
- exercer outras atribuições inerentes à função, definidas em lei ou regimento e cometidas pela respectiva chefia.
Último concurso PGE SC Procurador
Foi prorrogado o prazo de validade do concurso PGE SC para Procurador Estadual, cujo resultado seria válido até novembro de 2021. Confira a publicação:
Confira abaixo o resultado final do concurso:
CLIQUE AQUI E ACESSE O RESULTADO
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações sobre o concurso PGE SC Procurador
►Vagas: 42 vagas + CR
►Cargo: Procurador do Estado
►Lotações: Santa Catarina
►Banca: FGV
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: PGE SC Procurador – 2022 | 1ª ret.
►Último Edital: Edital PGE SC 2018 Procurador
►Aditivo: Aditivo PGE SC 2018
