Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias EXCLUSIVO! A equipe de jornalismo do Estratégia foi informada que a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) pretende iniciar os estudos prévios para organização de um novo concurso PGE MA Procurador.
Para isso, o órgão está aguardando o resultado de ações judiciais nas quais candidatos aprovados no último concurso pugnam pelo direito à nomeação.
A PGE MA também informou que atualmente há 42 cargos vagos para Procurador de Estado de 2ª Classe (cargo de entrada na carreira).
O último edital foi realizado entre 2016 e 2017 para o provimento de 30 cargos vagos de Procurador do Estado de Segunda Classe.
O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC. Ao todo, 5.949 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.
Confira em “Situação atual” os cargos vagos do órgão atualmente.
- Concurso PGE MA Procurador
- Status: 42 cargos vagos
- Vagas: a definir
- Remuneração inicial: a definir
Concurso PGE MA Procurador: situação atual
Cargos vagos e novo concurso
A PGE MA afirmou que vai iniciar os estudos prévios do novo concurso assim que concluídas as ações judiciais relacionadas ao último edital. Além disso, de acordo com o órgão, há 42 cargos vagos desocupados no momento para Procurador do Estado 2ª Classe.
Último concurso PGE MA Procurador
O último concurso PGE MA aconteceu em 2016 e ofertou 30 cargos de Procurador do Estado de Segunda Classe. A remuneração inicial foi de R$ 19.955,40.
Requisitos
Para a investidura no cargo de Procurador, são requisitos:
- ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da
Constituição Federal; - não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
- conhecer, atender e estar de acordo com as exigências contidas no edital e no regulamento do concurso;
- estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
- estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
- ter concluído o curso superior de Direito;
- ter, à data do encerramento das inscrições, idade mínima de 18 anos; e
- gozar de boa saúde física e mental.
Etapas do último concurso PGE MA Procurador
O concurso foi composto das seguintes fases:
- Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Escrita Subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A Prova Escrita Objetiva foi aplicada no dia 4 de setembro de 2016 e teve a duração de 5 horas.
Disciplinas
Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes disciplinas de:
- Direito Constitucional – 20 questões;
- Direitos Humanos – 5 questões;
- Direito Administrativo – 15 questões;
- Direito Ambiental – 5 questões;
- Direito Civil – 8 questões;
- Direito Processual Civil – 15 questões;
- Direito Tributário e Financeiro – 15 questões;
- Direito do Trabalho – 6 questões;
- Direito Processual do Trabalho – 6 questões;
- Direito Penal e Processual Penal – 5 questões.
Estrutura da prova
A Prova Escrita Objetiva foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.
Prova Escrita Subjetiva
A prova Escrita Subjetiva conteve 4 questões discursivas, valendo 15 pontos cada uma e 1 parecer ou peça processual, valendo 40 pontos.
Com duração de 4 horas, a prova escrita subjetiva foi aplicada no dia 13 de novembro de 2016.
Prova oral
Foram convocados para a prova oral os candidatos habilitados na prova escrita subjetiva.
Durante a prova, os seguintes requisitos foram avaliados: domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a postura.
Avaliação de Títulos
Os candidatos convocados para a prova oral foram convocados para entrega de títulos, mas só foram avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral.
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CURSOS E ASSINATURAS
►Data: a definir
►Vagas: a definir
►Cargos: Procurador do Estado
►Banca: a definir
►Escolaridade: Formação superior em Direito + Inscrição na OAB
► Edital do último concurso
