Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Estão abertas as inscrições do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES), destinado ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria.
O certame oferece duas vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial para a carreira é de R$ 27.768,62.
Organizado pelo Cebraspe, o período de inscrições ficará aberto de 3 de setembro a 3 de outubro, mediante pagamento da taxa no valor de R$ 204,00.
Para concorrer, é necessário possuir diploma de graduação em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), bem como estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ademais, o órgão compartilhou a primeira retificação do edital que diz respeito a distribuição de vagas e prova de títulos. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso PGE ES Procurador
- Status: inscrições abertas até 03/10
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 2 + CR
- Remuneração: R$ 27.768,62
- Edital: PGE ES Procurador 2025 / retificação
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Navegue pelo índice:
Concurso PGE ES Procurador: situação atual
Principais datas
Inscrições: 03/09 a 03/10/2025
Isenção da taxa: 03/09/2025 e 10/09/2025
Pagamento da Taxa: até 07/10/2025
Data da prova objetiva e discursiva: 02/11/2025
Data da prova oral: 11/01/2026
Cargos, vagas, remuneração e requisitos
| Cargo | Vagas | Salário | Requisitos |
|---|---|---|---|
| Procurador do Estado de 1ª Categoria | 2 + CR | R$ 27.768,62 | Nível superior em curso de direito em instituição reconhecida pelo MEC e registro na OAB |
Estrutura remuneratória
| Cargo | Salário Atual | Com o Aumento (10%) |
|---|---|---|
| Procurador do Estado – Categoria Especial | R$ 35.972,48 | R$ 39.569,73 |
| Procurador do Estado – 3ª Categoria | R$ 34.395,53 | R$ 37.835,08 |
| Procurador do Estado – 2ª Categoria | R$ 29.661,33 | R$ 32.627,47 |
| Procurador do Estado – 1ª Categoria | R$ 25.244,20 | R$ 27.768,62 |
Etapas do concurso PGE ES Porcurador
- prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório e classificatório;
- provas escritas (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- investigação social, de caráter eliminatório; e
- prova de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
Com duração de 5 horas, a prova preambular será aplicada na data provável de 02 de novembro, e contará com 100 questões de múltipla escolha nas seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental.
Serão aprovados na prova preambular (objetiva) os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,00 pontos na prova preambular (objetiva) e estiverem mais bem classificados.
Provas Escritas (Teórica e Prática)
As provas escritas do edital PGE ES PRocurador (teórica e prática) valerão um total de 100,00 pontos e consistirão de:
- três questões, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 15,00 pontos;
- redação de um parecer, de até 60 linhas, no valor de 35,00 pontos;
- redação de uma peça jurídica, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos.
A etapa avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.
Prova Oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de três questões, valendo 20,00 pontos cada, versará sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.
A prova terá duração de até 15 minutos, sendo 5 minutos para a resposta de cada questão. Nesse tempo, o candidato deverá ler (silenciosamente ou em voz alta) e responder às perguntas impressas que lhe forem entregues, bem como responder às arguições da banca examinadora, caso se fizerem necessárias.
A etapa será realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.
Prova de Títulos
Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
| Alínea | Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|---|
| A | Exercício em cargo efetivo de Procurador do Estado, Procurador Municipal ou de qualquer das carreiras de Advocacia Pública no âmbito federal, estadual ou municipal. | 0,55/ano completo | 1,65 |
| B | Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, em Instituição de Ensino Superior pública e (ou) particular, reconhecida pelo MEC. | 0,55/ano completo | 1,10 |
| C | Exercício em cargo ou função, privativo de bacharel em Direito, em órgãos de advocacia na Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo. | 0,55/ano completo | 1,10 |
| D | Efetivo exercício da advocacia privada. | 0,55/ano completo | 1,10 |
| E | Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito. | 0,15 | 0,45 |
| F | Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, com ISBN. | 0,25 | 0,75 |
| G | Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados, de autoria exclusiva do candidato, com ISSN. | 0,15 | 0,45 |
| H | Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1,70 | 1,70 |
| I | Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 0,90 | 0,90 |
| J | Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0,45 | 0,90 |
| K | Conclusão, com aprovação e certificação, do programa de residência jurídica da PGE/ES. | 0,20 | 0,20 |
Último concurso PGE ES Procurador
Resultados e gabaritos
- Resultado final;
- Resultado final da Prova Oral (Pág 7);
- Resultado provisório da Prova Oral;
- Resultado final da prova escrita;
- Justificativas de alteração do gabarito de questões;
- Resultado final Objetiva e Provisório da prova escrita;
- Gabarito preliminar da prova objetiva;
- Padrão de Respostas.
Retificação
A Procuradoria Geral do Estado do Espirito Santo publicou retificação de seu edital, publicado em 26 de dezembro de 2022.
De acordo com o documento, a mudança ocorreu no subitem 17.2, referente ao conteúdo programático das áreas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.
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Informações sobre o concurso PGE ES Procurador
- Provas: 02/11/2025
- Vagas: 02 + CR
- Cargos: Procurador
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: superior
- Edital: PGE ES Procurador 2025
