Concurso PGE ES Procurador: comissão formada

Concurso PGE ES Procurador: comissão formada

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Está oficialmente instituída a comissão organizadora responsável pelo novo concurso PGE ES Procurador. Confira a portaria na íntegra!

Sob organização do Cebraspe, o último certame teve seu edital publicado em 2022 e ofereceu 8 vagas, mais formação de cadastro reserva.

Os candidatos passaram por avaliações que incluíram provas objetiva, escritas, orais e de títulos, além da investigação social e exames de saúde.

  • Concurso PGE ES Procurador
  • Status: comissão formada
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 24.157,13
  • Último edital PGE ES

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Concurso PGE ES Procurador: situação atual

Comissão formada

Está oficialmente formada a comissão responsável pelo novo concurso público PGE ES Procurador.

Comissão do novo edital PGE ES Procurador formada

Último concurso PGE ES Procurador

Principais datas

Inscrições: 06/01 a 07/02/2023
Taxa: R$ 198,00
Prova Objetiva e Escrita: 26/03/2023
Prova Oral: 28/05/2023
Prova de Títulos: 22 e 23/6/2023

Resultados e gabaritos

Retificação

A Procuradoria Geral do Estado do Espirito Santo publicou retificação de seu edital, publicado em 26 de dezembro de 2022.

De acordo com o documento, a mudança ocorreu no subitem 17.2, referente ao conteúdo programático das áreas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.

Cargos e vagas

CARGOSVAGAS
Procurador8 + CR
Detalhes da carreira

Etapas do concurso PGE ES Procurador

O concurso consistiu na prestação de:

  • Provas preambular (objetiva);
  • Provas escritas (teóricas e práticas);
  • Prova oral;
  • Prova de títulos;
  • Investigação social;
  • Exames de saúde física e mental.

Objetiva

A prova preambular, com duração de, no mínimo, 4h e de, no máximo, 5h, constou com, no mínimo, 100 questões. As provas objetivas versaram, como conteúdo mínimo, sobre as seguintes matérias:

  1. Direito Constitucional
  2. Direito Administrativo
  3. Direito Tributário
  4. Direito Previdenciário
  5. Direito Civil
  6. Direito Processual Civil
  7. Direito do Trabalho
  8. Direito Processual do Trabalho
  9. Direito Ambiental

Escrita

As provas escritas (teóricas e práticas) compuseram de questões podendo abranger a elaboração de peças processuais, pareceres e respostas de caráter discursivo às questões apresentadas, aplicando-se, quanto ao conteúdo, o mesmo das objetivas.

O tempo de realização da prova escrita foi de até 05h. A classificação dos candidatos nas provas preambular (objetiva) e escritas observou os critérios de nota mínima e de corte estabelecidos em Edital.

Prova Oral

Somente foi admitido à prova oral o candidato aprovado e classificado nas provas escritas (teóricas e práticas), que pôde conter cláusula de barreira, nos termos das regras fixadas para o certame.

A prova oral efetivou-se com a arguição do candidato, observadas as regras e as matérias constantes do Edital.

Investigação Social

A investigação social foi realizada pela Comissão Organizadora do Concurso, em caráter sigiloso e confidencial, objetivando colher informações sobre idoneidade moral, educação, sociabilidade, atividade profissional, conduta familiar e social do candidato, sem prejuízo de outras iniciativas legais.

Exames de Saúde

Os exames de saúde destinaram-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato.

Títulos

Foram submetidos à prova de títulos os candidatos aprovados na prova oral. A prova de títulos teve caráter exclusivamente classificatório, servindo a respectiva nota apenas para a apuração da classificação final no Concurso e seu resultado corresponderá à somatória dos pontos atribuídos a cada título apresentado.

Carreira de Procurador na PGE ES

Requisitos

São requisitos para o ingresso na carreira de procurador do Estado:

I – ser aprovado no concurso;
II – ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;
III – ter aptidão física e psíquica, comprovada por laudo da Perícia Médica Oficial;
IV – ter boa conduta, comprovada por atestado de antecedentes criminais;
V – estar quite com o serviço militar;
VI – estar em gozo dos direitos políticos;
VII – ser advogado com inscrição na OAB;
VIII – apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

Estrutura Remuneratória

Confira abaixo a estrutura remuneratória da carreira de acordo com a Lei Orgânica da PGE ES (Atualizado: 01/05/2024)

CARGOSUBSÍDIO
(CARGA HORÁRIA 35H – VALORES EM R$)
PROCURADOR DO ESTADO DE CATEGORIA ESPECIAL34.423,43
PROCURADOR DO ESTADO DE 3ª CATEGORIA32.914,38
PROCURADOR DO ESTADO DE 2ª CATEGORIA28.384,05
PROCURADOR DO ESTADO DE 1ª CATEGORIA24.157,13
Lei Complementar estadual nº 997, de 25 de março de 2022

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ficha técnica e informações sobre o concurso PGE ES Procurador

Informações sobre o último concurso PGE ES Procurador

  • Provas: 26/03/2023
  • Vagas: 08 + CR
  • Cargos: Procurador
  • Banca: Cebraspe
  • Escolaridade: superior
  • Edital PGE ES-2022


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