Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Foi lançado o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES), destinado ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria.
O certame oferece duas vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial para a carreira é de R$ 27.768,62.
Organizado pelo Cebraspe, o período de inscrições ficará aberto de 3 de setembro a 3 de outubro, mediante pagamento da taxa no valor de R$ 204,00.
Para concorrer, é necessário possuir diploma de graduação em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), bem como estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Concurso PGE ES Procurador
- Status: edital publicado
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 2 + CR
- Remuneração: R$ 27.768,62
- Edital: PGE ES Procurador 2025
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Concurso PGE ES Procurador: situação atual
Principais datas
Inscrições: 03/09 a 03/10/2025
Isenção da taxa: 03/09/2025 e 10/09/2025
Pagamento da Taxa: até 07/10/2025
Data da prova objetiva e discursiva: 02/11/2025
Data da prova oral: 11/01/2026
Cargos, Vagas, Remuneração e Requisitos
| Cargo | Vagas | Salário | Requisitos |
|---|---|---|---|
| Procurador do Estado de 1ª Categoria | 2 + CR | R$ 27.768,62 | Nível superior em curso de direito em instituição reconhecida pelo MEC e registro na OAB |
Etapas do concurso PGE ES Porcurador
- prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório e classificatório;
- provas escritas (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- investigação social, de caráter eliminatório; e
- prova de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
Com duração de 5 horas, a prova preambular será aplicada na data provável de 02 de novembro, e contará com 100 questões de múltipla escolha nas seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental.
Serão aprovados na prova preambular (objetiva) os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,00 pontos na prova preambular (objetiva) e estiverem mais bem classificados.
Provas Escritas (Teórica e Prática)
As provas escritas do edital PGE ES PRocurador (teórica e prática) valerão um total de 100,00 pontos e consistirão de:
a) três questões, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 15,00 pontos;
b) redação de um parecer, de até 60 linhas, no valor de 35,00 pontos;
c) redação de uma peça jurídica, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos.
A etapa avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.
Prova Oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de três questões, valendo 20,00 pontos cada, versará sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.
A prova terá duração de até 15 minutos, sendo 5 minutos para a resposta de cada questão. Nesse tempo, o candidato deverá ler (silenciosamente ou em voz alta) e responder às perguntas impressas que lhe forem entregues, bem como responder às arguições da banca examinadora, caso se fizerem necessárias.
A etapa será realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.
Prova de Títulos
Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Estrutura remuneratória
| Cargo | Salário Atual | Com o Aumento (10%) |
|---|---|---|
| Procurador do Estado – Categoria Especial | R$ 35.972,48 | R$ 39.569,73 |
| Procurador do Estado – 3ª Categoria | R$ 34.395,53 | R$ 37.835,08 |
| Procurador do Estado – 2ª Categoria | R$ 29.661,33 | R$ 32.627,47 |
| Procurador do Estado – 1ª Categoria | R$ 25.244,20 | R$ 27.768,62 |
Requisitos
São requisitos para o ingresso na carreira de procurador do Estado:
I – ser aprovado no concurso;
II – ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;
III – ter aptidão física e psíquica, comprovada por laudo da Perícia Médica Oficial;
IV – ter boa conduta, comprovada por atestado de antecedentes criminais;
V – estar quite com o serviço militar;
VI – estar em gozo dos direitos políticos;
VII – ser advogado com inscrição na OAB;
VIII – apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
Último concurso PGE ES Procurador
Resultados e gabaritos
- Resultado final;
- Resultado final da Prova Oral (Pág 7);
- Resultado provisório da Prova Oral;
- Resultado final da prova escrita;
- Justificativas de alteração do gabarito de questões;
- Resultado final Objetiva e Provisório da prova escrita;
- Gabarito preliminar da prova objetiva;
- Padrão de Respostas.
Retificação
A Procuradoria Geral do Estado do Espirito Santo publicou retificação de seu edital, publicado em 26 de dezembro de 2022.
De acordo com o documento, a mudança ocorreu no subitem 17.2, referente ao conteúdo programático das áreas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.
Etapas do concurso PGE ES Procurador
O concurso consistiu na prestação de:
- Provas preambular (objetiva);
- Provas escritas (teóricas e práticas);
- Prova oral;
- Prova de títulos;
- Investigação social;
- Exames de saúde física e mental.
Objetiva
A prova preambular, com duração de, no mínimo, 4h e de, no máximo, 5h, constou com, no mínimo, 100 questões. As provas objetivas versaram, como conteúdo mínimo, sobre as seguintes matérias:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Ambiental
Escrita
As provas escritas (teóricas e práticas) compuseram de questões podendo abranger a elaboração de peças processuais, pareceres e respostas de caráter discursivo às questões apresentadas, aplicando-se, quanto ao conteúdo, o mesmo das objetivas.
O tempo de realização da prova escrita foi de até 05h. A classificação dos candidatos nas provas preambular (objetiva) e escritas observou os critérios de nota mínima e de corte estabelecidos em Edital.
Prova Oral
Somente foi admitido à prova oral o candidato aprovado e classificado nas provas escritas (teóricas e práticas), que pôde conter cláusula de barreira, nos termos das regras fixadas para o certame.
A prova oral efetivou-se com a arguição do candidato, observadas as regras e as matérias constantes do Edital.
Investigação Social
A investigação social foi realizada pela Comissão Organizadora do Concurso, em caráter sigiloso e confidencial, objetivando colher informações sobre idoneidade moral, educação, sociabilidade, atividade profissional, conduta familiar e social do candidato, sem prejuízo de outras iniciativas legais.
Exames de Saúde
Os exames de saúde destinaram-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato.
Títulos
Foram submetidos à prova de títulos os candidatos aprovados na prova oral. A prova de títulos teve caráter exclusivamente classificatório, servindo a respectiva nota apenas para a apuração da classificação final no Concurso e seu resultado corresponderá à somatória dos pontos atribuídos a cada título apresentado.
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Informações sobre o concurso PGE ES Procurador
- Provas: 02/11/2025
- Vagas: 02 + CR
- Cargos: Procurador
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: superior
- Edital: PGE ES Procurador 2025
