Concurso PGE ES Procurador: inscrições encerradas! Provas em 02/11!

Concurso PGE ES Procurador: inscrições encerradas! Provas em 02/11!

São 2 vagas + CR e remuneração inicial de R$ 27,7 mil
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Estão encerradas as inscrições do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES), destinado ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria.

Agora, os candidatos que tiverem inscrições homologadas realizarão a prova objetiva em 2 de novembro.

O certame oferece duas vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial para a carreira é de R$ 27.768,62.

Para concorrer, é necessário possuir diploma de graduação em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), bem como estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ademais, o órgão compartilhou a primeira retificação do edital que diz respeito a distribuição de vagas e prova de títulos.

Confira mais detalhes no artigo!

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    Concurso PGE ES Procurador: situação atual

    Principais datas

    Inscrições: 03/09 a 03/10/2025
    Isenção da taxa: 03/09/2025 e 10/09/2025
    Pagamento da Taxa: até 07/10/2025
    Data da prova objetiva e discursiva: 02/11/2025
    Data da prova oral: 11/01/2026

    Cargos, vagas, remuneração e requisitos

    CargoVagasSalárioRequisitos
    Procurador do Estado de 1ª Categoria2 + CRR$ 27.768,62Nível superior em curso de direito em instituição reconhecida pelo MEC e registro na OAB
    Jornada de trabalho: 40 horas semanais

    Estrutura remuneratória

    CargoSalário AtualCom o Aumento (10%)
    Procurador do Estado – Categoria EspecialR$ 35.972,48R$ 39.569,73
    Procurador do Estado – 3ª CategoriaR$ 34.395,53R$ 37.835,08
    Procurador do Estado – 2ª CategoriaR$ 29.661,33R$ 32.627,47
    Procurador do Estado – 1ª CategoriaR$ 25.244,20R$ 27.768,62

    Etapas do concurso PGE ES Porcurador

    • prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório e classificatório;
    • provas escritas (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório;
    • prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
    • investigação social, de caráter eliminatório; e
    • prova de títulos, de caráter classificatório.

    Prova objetiva

    Com duração de 5 horas, a prova preambular será aplicada na data provável de 02 de novembro, e contará com 100 questões de múltipla escolha nas seguintes disciplinas:

    • Direito Constitucional;
    • Direito Administrativo;
    • Direito Tributário;
    • Direito Financeiro;
    • Direito Previdenciário;
    • Direito Civil;
    • Direito Processual Civil;
    • Direito do Trabalho;
    • Direito Processual do Trabalho;
    • Direito Ambiental.

    Serão aprovados na prova preambular (objetiva) os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,00 pontos na prova preambular (objetiva) e estiverem mais bem classificados.

    Provas Escritas (Teórica e Prática)

    As provas escritas do edital PGE ES PRocurador (teórica e prática) valerão um total de 100,00 pontos e consistirão de:

    • três questões, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 15,00 pontos;
    • redação de um parecer, de até 60 linhas, no valor de 35,00 pontos;
    • redação de uma peça jurídica, de até 90 linhas, no valor de 50,00 pontos.

    A etapa avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

    O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

    Prova Oral

    A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de três questões, valendo 20,00 pontos cada, versará sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

    A prova terá duração de até 15 minutos, sendo 5 minutos para a resposta de cada questão. Nesse tempo, o candidato deverá ler (silenciosamente ou em voz alta) e responder às perguntas impressas que lhe forem entregues, bem como responder às arguições da banca examinadora, caso se fizerem necessárias.

    A etapa será realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.

    Prova de Títulos

    Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.

    AlíneaTítuloValor UnitárioValor Máximo
    AExercício em cargo efetivo de Procurador do Estado, Procurador Municipal ou de qualquer das carreiras de Advocacia Pública no âmbito federal, estadual ou municipal.0,55/ano completo1,65
    BExercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, em Instituição de Ensino Superior pública e (ou) particular, reconhecida pelo MEC.0,55/ano completo1,10
    CExercício em cargo ou função, privativo de bacharel em Direito, em órgãos de advocacia na Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo.0,55/ano completo1,10
    DEfetivo exercício da advocacia privada.0,55/ano completo1,10
    EAprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito.0,150,45
    FLivros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, com ISBN.0,250,75
    GArtigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados, de autoria exclusiva do candidato, com ISSN.0,150,45
    HDiploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar.1,701,70
    IDiploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar.0,900,90
    JCertificado de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar.0,450,90
    KConclusão, com aprovação e certificação, do programa de residência jurídica da PGE/ES.0,200,20

    Último concurso PGE ES Procurador

    Resultados e gabaritos

    Retificação

    A Procuradoria Geral do Estado do Espirito Santo publicou retificação de seu edital, publicado em 26 de dezembro de 2022.

    De acordo com o documento, a mudança ocorreu no subitem 17.2, referente ao conteúdo programático das áreas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.

    Material de Estudo

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    ficha técnica e informações sobre o concurso PGE ES Procurador

    Informações sobre o concurso PGE ES Procurador

    • Provas: 02/11/2025
    • Vagas: 02 + CR
    • Cargos: Procurador
    • Banca: Cebraspe
    • Escolaridade: superior
    • Edital: PGE ES Procurador 2025


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