Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Um novo concurso para procurador da Procuradoria Geral do Estado do Amapá é aguardado para o ano de 2025. Isso por que o prazo de validade do último concurso, com edital publicado em 2018, se encerra no primeiro semestre do próximo ano.
O certame foi lançado em 2018, com homologação concluída em 2019. O período para convocação dos aprovados encerraria em julho de 2023, contudo, devido à pandemia de Covid-19, o prazo foi estendido por mais dois anos.
Vale lembrar que em maio de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, a convocação de cinco candidatos aprovados no concurso PGE AP para o cargo de Procurador do Estado Classe I.
- Concurso PGE AP Procurador
- Status: validade até 2025
- Banca: FCC (último concurso)
- Vagas: 5
- Salário inicial: R$ 22.213,43
- Último edital PGE AP Procurador
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Concurso PGE AP Procurador: situação atual
No dia 20 de maio de 2020 ocorreu a solenidade de posse de cinco candidatos aprovados no concurso PGE AP.
Em 14 de agosto de 2019, a seleção foi homologada. Veja abaixo:
Concurso PGE AP Procurador: carreira
Salários e Benefícios
A remuneração inicial ofertada para o cargo de Procurador foi de R$ 22.213,43.
Requisitos
Para o ingresso na carreira, é necessário que o candidato seja portador do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, exige-se a inscrição regular como advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na data da posse.
Último concurso PGE AP Procurador
O último concurso foi realizado em 2018, destinado ao provimento de 5 vagas para o cargo de Procurador. Ao todo, 1.605 inscritos concorreram às vagas. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas e homologado em agosto de 2019. Veja abaixo:
Etapas do último concurso
I) Inscrição Preliminar;
II) Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
III) Prova Discursiva (eliminatória e classificatória);
IV) Inscrição Definitiva;
V) Prova Oral (eliminatória e classificatória);
VI) Prova de Títulos (classificatória).
Prova Objetiva
Esta prova teve 100 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas entre as disciplinas do seguinte modo:
Direito Constitucional (15 questões);
Direito Administrativo (15 questões);
Direito Tributário e Processo Tributário (15 questões);
Direito Financeiro (10 questões);
Direito Civil (10 questões);
Direito Processual Civil ( 15 questões);
Direito Comercial e Empresarial (5 questões);
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (5 questões);
Direito Ambiental (5 questões);
Direito Previdenciário (5 questões).
CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO
Para ser convocado para a fase seguinte, o candidato teve que preencher dois requisitos presentes no regulamento: atingir a pontuação mínima de 60% do total da prova e estar classificado entre os 100 melhores colocados, respeitados os empates.
Provas discursivas
O concurso teve duas provas discursivas, com duração máxima de 4 horas cada, distribuídas da seguinte forma:
Segundo o regulamento do certame, as provas abrangeram as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Financeiro;
Direito Processual Civil;
Direito Civil e Empresarial.
Importante: segundo o regulamento, foi permitida a consulta à legislação não anotada ou comentada nesta prova.
Prova Oral
Após o deferimento das inscrições definitivas, os candidatos foram submetidos à Prova Oral diante da Banca Examinadora.
Foram convocados para esta fase os 50 candidatos com melhor classificação.
O candidato foi arguido por cada examinador, pelo período máximo de 10 minutos e lhe atribuiu uma nota de até 10 pontos. A nota final nesta prova foi a média aritmética entre as pontuações atribuídas ao candidato.
Para ser habilitado para a Prova de Títulos, o candidato teve que ter recebido de cada examinador a nota mínima de 5 pontos e alcançar, pelo menos, 6 pontos de média.
Avaliação de Títulos
Os candidatos aprovados na Prova Oral foram convocados a apresentar, em prazo estipulado pela Comissão do Concurso em edital próprio, a documentação comprobatória dos títulos.
Esta fase, com valor total de 5 pontos, conferiu pontuações para as seguintes atividades acadêmicas e profissionais:
I – exercício de cargo efetivo de carreira da Advocacia Pública, apos previa e regular aprovação em concurso público na forma da Constituição Federal, com atribuição de 1 ponto por ano completo de exercício, limitado a 3 pontos;
II – exercício de cargo da carreira do Ministério Publico ou da Magistratura, com atribuição de 1 ponto por ano completo de exercício, limitado a 3 pontos;
III – exercício de cargo efetivo de carreira de Defensor Público, apos previa e regular aprovação em concurso publico na forma do artigo 134 da Constituição da Republica, com atribuição de 1 ponto por ano completo de exercício, limitado a 3 pontos;
IV) título de Doutor em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, com atribuição de 0,5 ponto;
V) título de mestre em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, com atribuição de 0,25 ponto;
VI) título de especialista (pós-graduado) em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, em curso com duração minima de 360 horas, com atribuição de 0,1 ponto.
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Informações do último concurso PGE AP Procurador
►Vagas: 5
►Cargos: Procurador do Estado
►Lotações: Amapá
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível Médio, Técnico, Fundamental e Superior
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos para Concurso PGE AP 2018
►Regulamento: Regulamento Concurso PGE AP 2018; Retificação 3
►Edital 2006: Edital Concurso PGE AP 2006
