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Os tramites para a realização de um novo Concurso PGE AM Procurador serão iniciados em breve o um novo edital pode ser divulgado ainda em 2026.
Vale lembrar que a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas publicou seu ultimo edital em 2022, onde ofertou 5 vagas imediatas para Procurador do Estado, com remuneração inicial de R$ 24.589,99.
Conforme o edital, os candidatos deveriam possuir diploma de conclusão de curso superior em Direito, devidamente registrado, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, além de inscrição regular na OAB.
- Concurso PGE AM Procurador
- Status: novo certame em breve
- Banca: FCC (edital de 2022)
- Vagas: 5 vagas (edital de 2022)
- Salário inicial: R$ 24.589,99 (edital de 2022)
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Concurso PGE AM Procurador: situação atual
Um novo certame começará a ser planejado em breve conforme informações extraoficiais. Enquanto isso, confira as informações do último edital.
Resultados:
Como é a carreira de Procurador na PGE AM
Quais os requisitos?
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. De acordo com o edital à época, não havia exigência de tempo mínimo de prática jurídica.
Quais as atribuições do cargo?
Ao Procurador do Estado do Amazonas compete, privativamente, além de outras atribuições que lhe são cometidas pela Constituição do Estado e pela Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da PGE, com as modificações posteriores): a representação judicial e extrajudicial do estado; a consultoria jurídica do estado; inscrição, controle, cobrança administrativa e judicial e cancelamento da dívida ativa do estado.
Estrutura remuneratória
| Classes | Vencimento | GFE | Total |
|---|---|---|---|
| 1ª | 1.712,22 | 29.652,63 | 31.364,85 |
| 2ª | 1.683,51 | 28.796,29 | 30.479,80 |
| 3ª | 1.571,27 | 27.746,84 | 29.318,11 |
Cargos vagos e ocupados
| Descrição | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cargos | 98 | 98 | 98 | 98 | 98 | 98 | 98 | 98 | 98 | 108 |
| Ocupados | 81 | 89 | 91 | 93 | 94 | 89 | 88 | 95 | 97 | 103 |
| Vagos | 17 | 09 | 07 | 05 | 04 | 09 | 10 | 03 | 01 | 05 |
Etapas do último concurso 2022
- I – na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- II – na segunda fase, a aplicação de duas provas escritas dissertativas, consistindo em aviamento de parecer jurídico, peça processual-judicial e questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- III – e na terceira fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.
§1º O conteúdo das provas escritas abrangeu conhecimento sobre temas relacionados a Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Civil, Processual Civil, Trabalho, Processo do Trabalho, Previdenciário, Ambiental e Legislação Estadual, cuja definição do conteúdo programático de cada área coube ao Edital do concurso.
Prova Objetiva
A prova objetiva teve 100 questões, com cinco alternativas cada uma.
Foi considerado habilitado, na Prova Escrita Objetiva, o candidato que obteve o mínimo de 50,00 pontos referentes à soma de todos os acertos nas questões que compõem a prova.
Foram classificados para a Segunda Fase – Provas Escritas Dissertativas I e II, pela ampla concorrência, os 200 candidatos que obtiveram as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição. Além dos 200 candidatos – e daqueles com pontuação idêntica à deles, classificados pela ampla concorrência, foram formadas as listas de reserva de vagas para:
Prova Discursiva
- a) Prova Escrita Dissertativa I: 1 Peça Processual Judicial e 3 questões Discursivas
- b) Prova Escrita Dissertativa II: 1 Parecer Jurídico e 3 questões Discursivas.
As Provas Escritas Dissertativas I e II tiveram duração de 5 horas cada uma, permitindo-se a consulta à legislação desprovida de comentários ou anotações e aos enunciados e às orientações jurisprudenciais (OJs) da Justiça do Trabalho.
Prova Oral
Foram convocados para a Prova Oral os candidatos habilitados na 2ª Fase – Provas Escritas Dissertativas I e II e classificados até a 120ª posição, respeitados os empates na última posição.
Foi eliminado o candidato que não lograr a média de 50,00 pontos.
Prova de Títulos
A avaliação de títulos valeu 5 pontos, conforme a tabela:
| Título | Pontuação Unitária | Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, acompanhado do Histórico Escolar. | 1,0 | 1,0 |
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,5 | 0,5 |
| Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, acompanhado do Histórico Escolar no qual constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária. | 0,25 | 0,25 |
| Exercício de cargo de provimento efetivo de advogado público no âmbito da Advocacia-Geral da União ou das Procuradorias-Gerais dos Estados ou do Distrito Federal | 0,25 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 1,25 |
| Exercício de cargo de provimento efetivo de Defensor Público ou de provimento vitalício na Magistratura ou no Ministério Público, sem sobreposição de tempo | 0,15 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,75 |
| Exercício de cargo público privativo de bacharel em Direito, em decorrência de aprovação em concurso público. | 0,1 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,5 |
| Exercício efetivo da advocacia. | 0,1 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,5 |
| Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos veiculados em publicações com ISSN e que possuam conselho editorial. Capítulo de Livros publicados com ISBN, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica | 0,125 | 0,25 |
| TOTAL | 5 pontos |
Análise do Edital de 2022
Material de estudo
- Maratona PGE AM – Legislação Local
- Revisão de Véspera Procurador PGE AM
- Direito à Saúde e Poder Judiciário – Curso Intensivo de Direito Médico e Saúde – PGE AM
- Curso Oral Presencial e Online PGE AM + PGDF – Treinamento Arguições
- Curso Oral Presencial e Online PGE AM + PGDF – Arguições
- Curso Oral Presencial e Online PGE AM + PGDF – Aspectos Psicológicos da prova Oral
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações sobre o concurso PGE AM Procurador
- Vagas: 5 (edital de 2022)
- Cargos: Procurador do Estado de 3ª Classe
- Lotações: Amazonas
- Banca: FCC (edital de 2022)
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + Inscrição na OAB
- Edital: Edital 2022
- Edital anterior: Edital PGE AM 2016
