O último concurso para Procurador do Estado do Acre (PGE AC) teve seu edital publicado em 2017 e ofereceu um total de 10 vagas para o cargo, exigindo formação de nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial foi de R$ 21.398,48, com possibilidade de progressão na carreira até R$ 31.329,51.
Etapas do Concurso
O certame foi estruturado em cinco etapas distintas:
- Prova Objetiva – composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre diversas disciplinas jurídicas;
- Prova Subjetiva – com sete questões dissertativas;
- Prova Prática – dividida em duas fases:
- Fase I: Elaboração de uma peça processual contenciosa para resolver um caso hipotético;
- Fase II: Elaboração de um parecer jurídico consultivo sobre um caso hipotético;
- Prova Oral – avaliação pela Banca Examinadora composta por cinco membros;
- Prova de Títulos – análise de qualificação acadêmica e experiência profissional.
Conteúdo Programático
A Prova Objetiva contou com 100 questões, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional – 15 questões;
- Direito Administrativo – 15 questões;
- Direito Civil e Direito Empresarial – 10 questões;
- Direito Processual Civil – 20 questões;
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – 10 questões;
- Direito Tributário – 15 questões;
- Direito Ambiental – 10 questões;
- Direito Financeiro – 5 questões.
Na Prova Oral, os candidatos foram questionados sobre cinco grupos temáticos:
- Grupo I – Direito Constitucional;
- Grupo II – Direito Administrativo;
- Grupo III – Direito Processual Civil;
- Grupo IV – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
- Grupo V – Direito Tributário.
Expectativa de novo edital
Atualmente o Concurso PGE AC Procurador está com comissão formada para novo certame. A banca deve ser contratada em breve e a expectativa é de que o edital seja publicado ainda em 2025.
Saiba mais: Concurso PGE AC Procurador
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
