O VIII concurso para Procurador do Estado foi oficialmente lançado pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre, com organização da Fundação Getúlio Vargas FGV), e o edital traz pontos técnicos que merecem leitura estratégica, não apenas informativa.
A pauta abaixo explora aspectos sensíveis e decisivos do edital que podem impactar diretamente a trajetória no certame.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
🎯 1. Edital pode ser impugnado em 5 dias – e depois preclui
Poucos candidatos atentam para isso: qualquer cidadão pode impugnar o edital no prazo de cinco dias úteis após a publicação.
Após esse período, o prazo estará precluso.
👉 Gancho: há alguma cláusula controvertida? Critério discutível? Exigência questionável?
Essa janela é estratégica e raramente debatida.
💰 2. Taxa de R$ 350 e hipóteses amplas de isenção
Valor da inscrição: R$ 350,00.
Mas o edital contempla isenção para:
- Doadores de medula óssea
- Doadores de sangue
- Doadoras de leite materno
- Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Acre
- Hipossuficientes inscritos no CadÚnico
🔎 Ponto relevante: a isenção exige upload correto da documentação em formatos específicos (PDF/JPEG/JPG até 5MB).
Erro formal = exclusão automática do pedido.
⚖️ 3. Reserva de vagas: 10% PcD + 10% candidatos negros
O edital assegura:
- 10% para Pessoas com Deficiência, com perícia médica posterior
- 10% para candidatos negros, com procedimento de heteroidentificação por critério exclusivamente fenotípico
📌 A entrevista será filmada.
📌 Declaração falsa implica eliminação e possível anulação da nomeação.
Tema sensível e altamente técnico, especialmente quanto à compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.
🧠 4. Prova Objetiva com 100 questões — e corte de 60%
A primeira etapa será composta por:
- 100 questões
- 1 ponto por questão
- Eliminação para quem não atingir mínimo de 60 pontos
Distribuição estratégica das disciplinas:
- Administrativo (20)
- Constitucional (15)
- Processual Civil (15)
- Tributário (15)
- Trabalho (10)
- Civil/Empresarial (10)
- Ambiental (5)
- Financeiro (5)
- Previdenciário/Pessoal (5)
👉 A matriz evidencia peso elevado para áreas estruturantes da advocacia pública.
📍 5. Provas preferencialmente em Rio Branco — mas com possibilidade de realocação
As provas ocorrerão preferencialmente em Rio Branco.
Entretanto, caso haja excesso de inscritos, a banca pode alocar candidatos em cidades próximas, sem responsabilidade por deslocamento ou hospedagem.
Ponto logístico que pode impactar candidatos de outros estados.
🧾 6. Requisitos rigorosos para investidura
Além do bacharelado em Direito e inscrição definitiva na OAB, exige-se:
- Idoneidade moral
- Antecedentes criminais
- Declaração de bens
- Capacidade física e psíquica
- Quitação eleitoral e militar
A investidura é regida pela Lei Complementar Estadual nº 45/94.
💼 7. Estrutura do cargo
- Cargo: Procurador do Estado — Classe I
- Vagas: 10 + cadastro reserva
- Remuneração: R$ 25.996,16
Prazo de validade do concurso: 2 anos, prorrogável por igual período.
🚀 Ângulo estratégico da matéria
Essa pauta pode ser construída sob três eixos:
- Análise técnica do edital além do óbvio
- Riscos formais que eliminam candidatos
- Leitura institucional do perfil exigido pela carreira
Saiba mais: Concurso PGE AC Procurador
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
