Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias As inscrições para o novo Concurso MPF Procurador estão oficialmente abertas e nós preparamos este artigo com os principais detalhes das etapas e provas, confira!
O edital MPF Procurador oferta 58 vagas imediatas para o cargo de Procurador da República e iniciais de R$ 39.753,22.
Para participar da seleção é necessário diploma de Bacharel em Direito e comprovar no mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação e até o período de inscrição definitiva no certame.
Concurso MPF Procurador etapas e provas
Os candidatos serão avaliados por quatro etapas, são elas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A Prova Objetiva será composta de 120 questões para todos os cargos, com duração de 5 horas e 4 alternativas, sendo que cada questão terá apenas uma alternativa correta. A etapa acontecerá na data provável de 29 de junho de 2025.
As questões terão o mesmo valor. A cada 4 respostas erradas, será descontado o valor de uma resposta certa. Não será permitida consulta à legislação, súmulas, jurisprudência ou anotações.
Os 300 primeiros classificados seguirão no concurso. Para candidatos com deficiência, negros e indígenas, basta atingir 60% da prova para avançar.
Provas Subjetivas
As provas serão realizadas em 3 dias consecutivos, com 4 horas de duração para cada prova. As questões serão divididas entre 3 grupos:
- Constitucional – Administrativo – Ambiental
- Civil – Processual Civil
- Penal – Processual Penal.
A prova terá uma peça jurídica e até 4 questões dissertativas. A Comissão pode limitar o número de linhas para respostas.
É permitida a consulta apenas à legislação sem anotações. O candidato pode levar até 5 volumes de material por dia de prova e 20 folhas soltas impressas. A responsabilidade pela conformidade do material é do candidato.
Inscrição Definitiva
Após a apuração dos resultados das provas subjetivas, o Procurador-Geral da República divulgará a lista dos candidatos aprovados, que deverão solicitar a inscrição definitiva no prazo de 10 dias.
A documentação inclui: declaração sobre o cumprimento dos requisitos, cópias do CPF, diploma de bacharel em Direito, comprovação de atividade jurídica, título eleitoral, reservista, certidões de antecedentes criminais, declarações de idoneidade moral, e outros documentos, conforme o edital.
A comprovação da atividade jurídica será feita com certidões, petições, ou documentos que comprovem participação em atos privativos de advogado, cargo público ou atividades de mediação, arbitragem, ou advocacia voluntária, entre outros.
Prova Oral
O Procurador-Geral da República publicará um edital com, no mínimo, 7 dias de antecedência, convocando os candidatos com inscrição definitiva deferida para as provas orais em Brasília-DF.
A Comissão de Concurso determinará os pontos das disciplinas que serão cobradas nas provas orais e divulgará no edital. Os pontos serão sorteados 24 horas antes de cada dia de prova, em sessões públicas, com, no mínimo, 3 pontos sorteados por disciplina.
As provas orais serão realizadas com a arguição do candidato sobre os pontos sorteados. A avaliação será feita por membros da Comissão, considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação.
A média final das provas orais será calculada pela média aritmética das notas de cada disciplina examinada.
Prova de títulos
Todos os títulos devem ser apresentados até a data final da inscrição definitiva e devem ter sido obtidos após a conclusão do curso de Direito, sob pena de não serem considerados.
Os títulos apresentados serão avaliados pela Comissão de Concurso conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital, com nota máxima de 50 pontos.
São aceitos como títulos para pontuação:
| Número | Títulos Admitidos |
|---|---|
| I | Diploma de Mestre ou Doutor em Direito, devidamente registrado e, se obtido no exterior, revalidado junto ao órgão competente. |
| II | Certidão ou diploma de cursos de pós-graduação em Direito, concluídos com aprovação, ministrados por Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da OAB, ou cursos reconhecidos pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas-aula. |
| III | Curso regular de preparação à Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública, com duração mínima de um ano, carga horária mínima de 720 horas-aula, frequência mínima de 75% e nota de aproveitamento. |
| IV | Produção acadêmica na ciência jurídica em livro ou obra coletiva, desde que a editora possua conselho editorial e a publicação tenha ocorrido após a conclusão do bacharelado. |
| V | Artigo jurídico publicado em revista especializada cadastrada no ISSN e com conceito mínimo B no sistema Qualis da CAPES, aferido na época da publicação e ocorrido após a conclusão do bacharelado. |
| VI | Efetivo exercício do magistério superior em disciplina da ciência jurídica, mediante processo seletivo formal, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida. |
| VII | Exercício em cargo ou função técnico-jurídica privativo de bacharel em Direito, em órgãos do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e da Defensoria Pública. |
| VIII | Exercício da advocacia, contenciosa ou consultiva. |
| IX | Aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito, devidamente homologado. |
| X | Exercício de mandato eletivo nos Poderes Legislativo ou Executivo, em qualquer nível da federação. |
| XI | Graduação em curso superior reconhecido, diverso do bacharelado em Direito. |
Fique por dentro de todos os detalhes do edital do concurso MPF Procurador além das etapas e provas. Preparamos um artigo exclusivo para você, basta conferir abaixo:
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