Foi publicado o resultado final concurso MPCM PA. Confira abaixo:
- Concurso MPCM PA
- Status: resultado final
- Banca: CEBRASPE
- Vagas: 2 vagas
- Salário inicial: R$ 33.689,11
- Edital MPCM PA
Foram ofertadas 2 vagas para o cargo de Subprocurador. A organização do certame é feita pelo Cebraspe.
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Concurso MPCM PA: situação atual
Resultados
Resultado final da prova discursiva
Resultado final da prova objetiva
Comissão
Foram publicados os nomes dos servidores designados a compor a Comissão Organizadora responsável por planejar e executar as etapas necessárias para a publicação do edital. A comissão foi composta da seguinte forma:
- Maria Regina Franco Cunha – Presidente
- Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros – Membro
- Mônica Maria Simão Coral – Membro
- Raphael Brito de Paiva – Membro
- Sabrina Oliveira Araújo – Membro
Concurso MPCM PA: carreira
| CARGO | VAGAS |
| Subprocurador de Contas | 2 |
Requisitos do cargo
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Será considerada como conclusão a data de colação de grau, comprovada por intermédio de documentos e certidões, aplicando-se integralmente nos termos da Lei Complementar nº 086/2013, e suas alterações, e da Resolução nº 007/2019 – MPCM/PA.
Salários e Benefícios
Os novos membros do MPCM receberão uma remuneração de R$33.689,11. Além do vencimento básico, farão jus a benefícios como:
- Auxílio Transporte
- Auxílio Natalidade
- Auxílio Alimentação
- Auxílio Doença
- Auxílio Moradia
- Gratificação do Cargo: Representação, Gratificação de Nível Superior, Gratificação de Escolaridade, Gratificação de Desempenho, Adicional de Analista Prof., Adicional de Titulação(Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado);
- Gratificação Pessoal: Adicional Tempo de Serviço e Vantagem Pessoal;
- Vantagens Eventuais: Gratificação Tempo Integral, Gratificação de Dedicação Exclusiva, Terço de Férias (1/3 de Férias), Férias Indenizadas, Ajuda de Custo, Serviço Extraordinário, 13º salário, antecipação de 13º salário, Abono, Gratificação de Função, Licenças Prêmios Indenizadas, Pagamentos Retroativos, Função Gratificada, Substituição de Cargo Comissionado, Devoluções de Descontos Indevidos;
- Deduções Legais: Recolhimento de IRRF, Contribuição Previdenciária;
- Redutor Constitucional: Art. 37, XI da CF/88;
Etapas de provas do concurso MPCM PA
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Prova Objetiva
A Primeira etapa do certame foi a prova objetiva que possuiu caráter eliminatório e classificatório. O exame valeu 100 (cem) pontos e foi composto por 100 questões objetivas de múltipla escolha, contendo cada questão 5 alternativas, sendo somente 1 (uma) delas correta.
Veja abaixo as disciplinas:
- Contabilidade Pública;
- Controle Externo e Legislação Institucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Processual; e
- Direito Tributário.
Prova Discursiva
A segunda etapa de prova foi a Discursiva com 2 (duas) provas discursivas constituídas, individualmente, de 3 (três) questões discursivas a serem respondidas em até 60 (sessenta) linhas cada e 1 (uma) peça prática a ser respondida em até 150 (cento e cinquenta) linhas.
(P2) Discursiva I:
- Direito Constitucional;
- Direito Financeiro Contabilidade Pública; e
- Direito Processual.
(P3) Discursiva I:
- Direito Administrativo;
- Controle Externo e Legislação Institucional;
- Direito Previdenciário; e
- Direito Processual.
Prova Oral
Na avaliação da prova oral, foram avaliados os seguintes quesitos: domínio do conhecimento jurídico, adequação da linguagem, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação, uso correto do vernáculo e postura.
Foi eliminado o candidato que obteve nota final na prova oral (NFPO) inferior a 6,00 pontos ou que não compareceu para a realização da prova.
- Direito Constitucional;
- Direito Financeiro;
- Direito Administrativo;
- Controle Externo e Legislação Institucional; e
- Direito Previdenciário.
Prova de Títulos
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Informações sobre o concurso MPCM PA
►Inscrições: 25/11/2021 a 07/01/2022
►Vagas: 2
►Cargos: Subprocurador
►Banca: Cebraspe
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Regulamento: Regulamento Concurso MPCM PA 2020
