Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Atenção, corujas! foi divulgada a convocação para a inscrição definitiva do concurso MPC SE Subprocurador.
Os interessados deverão encaminhar o Formulário de Cadastro de Documentos Comprobatórios e fazer upload dos arquivos pertinentes à etapa entre 28/02 a 10/03, no site do Instituto AOCP.
Além disso, já foi divulgado o resultado definitivo da avaliação de saúde física e mental.
A seleção oferta 1 (uma) vaga para o cargo de Subprocurador com remuneração inicial de R$ 35.710,46.
- Concurso MPC SE Subprocurador
- Status: convocação inscrição definitiva
- Banca: Instituto AOCP
- Vagas: 1
- Salário inicial: R$ 35.710,46
- Edital 2023
- Conteúdo Programático
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Concurso MPC SE Subprocurador: situação atual
Cronograma
Inscrições: 19/09 a 10/11/2023
Taxa: R$ 400
Prova Objetiva: 10/12/2023
Prova Discursiva: 25/02/2024
Cronograma preliminar
Carreira de Subprocurador no MPC SE
Cargos e vagas
Cargo: Subprocurador
Vagas: 1
Requisitos
São requisitos, cumulativamente, para o ingresso no quadro do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe:
a) ter nacionalidade brasileira comprovada;
b) ter concluído o curso de Bacharel em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
c) ter cumprido as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino);
d) estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
e) ter boa conduta social e comprovar não possuir antecedentes criminais;
f) contar com, no mínimo, exercício por três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, na forma do art. 129, § 3º, da Constituição Federal e da Resolução CNMP nº 40, de 26 de maio de 2009, e Resolução CNMP nº 57, de 27 de abril de 2010, e suas alterações;
g) demonstrar, na avaliação médica, boa saúde física e mental para o exercício do cargo;
h) ter sido aprovado em todas as fases e provas do Concurso;
i) atender às exigências previstas para desempenho de cargo que requeiram habilitação legal específica;
j) satisfazer as demais condições e exigências previstas em leis, regulamentos e edital do Concurso Público.
Remuneração
- R$ 35.710,46.
Concurso MPC SE Subprocurador: etapas
Prova Objetiva
A Prova Objetiva foi aplicada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos excedesse a capacidade de alocação do município.
Direito Administrativo – 15 questões
Direito Constitucional – 15 questões
Direito Financeiro, Orçamento Público e Noções de Contabilidade Pública – 15 questões
Controle Externo e Legislação Institucional – 15 questões
Direito Civil e Processual Civil – 10 questões
Direito Penal e Processual Penal – 10 questões
Direito Tributário e Previdenciário – 10 questões
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística de forma análoga à Resolução nº 75/2009 do CNJ – 10 questões
Prova Discursiva
A Prova Discursiva foi aplicada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no período vespertino, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos excedesse a capacidade de alocação do município.
A etapa teve duração de 4 (quatro) horas. Não houve, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em razão do afastamento de candidato da sala.
A Prova Discursiva foi avaliada considerando-se os aspectos presentes nas Tabelas:
Avaliação de Saúde Física e Mental
A Avaliação de Saúde Física e Mental, de caráter eliminatório, foi de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com apoio logístico do Instituto AOCP e composta de avaliação clínica, realizada por junta médica e de exames médicos, laboratoriais e complementares.
Inscrição Definitiva
Foram convocados para a inscrição definitiva os candidatos aprovados nas etapas anteriores, além de não estar eliminado por outros critérios estabelecidos neste edital:
a) ampla concorrência: foram convocados os 12 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição;
b) candidatos que se autodeclararam negros: foram convocados os 4 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição;
c) candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência: foram convocados os 4 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição.
Prova Oral
A Prova Oral será aberta ao público. A banca examinadora responsável pela avaliação e pontuação dos candidatos na Prova Oral será constituída por examinadores de outros Estados da Federação.
Prova de Títulos
Assinatura Jurídica
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♦Informações sobre o concurso MPC SE Subprocurador
►Vagas: 1
►Cargo: Subprocurador
►Banca: AOCP
►Escolaridade: Ensino superior em Direito
