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O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe homologou em 2025 o resultado final do concurso para o cargo de Subprocurador do Ministério Público de Contas. Veja o documento:
Sob organização do Instituto AOCP, a seleção ofertou uma vaga para o cargo de Subprocurador, com remuneração inicial de R$ 35.710,46.
- Concurso MPC SE Subprocurador
- Status: homologação do resultado final
- Banca: Instituto AOCP
- Vagas: 1
- Salário inicial: R$ 35.710,46
- Edital: MPC SE Subprocurador 2023 / Conteúdo Programático / Cronograma
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O que você vai encontrar neste artigo?
Concurso MPC SE Subprocurador: situação atual
Resultados e documentos importantes
- Homologação do resultado final e classificação;
- Classificação para candidatos de Ampla Concorrência;
- Classificação Negros;
- Resultado final títulos;
- Resultado preliminar da prova de títulos;
- Novo cronograma;
- Resultado da prova oral – pós recursos;
- Resultado da prova discursiva;
- Resultado da prova objetiva.
Carreira de Subprocurador no MPC SE
Cargos e vagas
Cargo: Subprocurador
Vagas: 1
Quais são os requisitos do cargo?
São requisitos cumulativos para o ingresso no quadro do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
- Ter concluído o curso de Bacharel em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- No mínimo, exercício por três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, na forma do art. 129, § 3º, da Constituição Federal e da Resolução CNMP nº 40, de 26 de maio de 2009, e Resolução CNMP nº 57, de 27 de abril de 2010, e suas alterações;
Cargos vagos
| QUADRO DE PROCURADORES – Art. 130 da CRFB/88 | |||
| CARGO | PREENCHIDOS | VAGOS | TOTAL |
| Procurador-Geral | 01 | 0 | 01 |
| Procurador | 01 | 01 | 02 |
| Subprocurador | 0 | 01 | 01 |
Remuneração
| Cargo | Remuneração |
| Procurador | R$ 41.845,49 |
Quais são as etapas do Concurso MPC SE Subprocurador?
Prova Objetiva
A Prova Objetiva foi aplicada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos excedesse a capacidade de alocação do município.
- Direito Administrativo – 15 questões
- Direito Constitucional – 15 questões
- Direito Financeiro, Orçamento Público e Noções de Contabilidade Pública – 15 questões
- Controle Externo e Legislação Institucional – 15 questões
- Direito Civil e Processual Civil – 10 questões
- Direito Penal e Processual Penal – 10 questões
- Direito Tributário e Previdenciário – 10 questões
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística de forma análoga à Resolução nº 75/2009 do CNJ – 10 questões
Prova Discursiva
A Prova Discursiva foi aplicada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no período vespertino, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos excedesse a capacidade de alocação do município.
A etapa teve duração de 4 (quatro) horas. Não houve, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em razão do afastamento de candidato da sala.
A Prova Discursiva foi avaliada considerando-se os aspectos presentes nas Tabelas:
Avaliação de Saúde Física e Mental
A Avaliação de Saúde Física e Mental, de caráter eliminatório, foi de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com apoio logístico do Instituto AOCP e composta de avaliação clínica, realizada por junta médica e de exames médicos, laboratoriais e complementares.
Inscrição Definitiva
Foram convocados para a inscrição definitiva os candidatos aprovados nas etapas anteriores, além de não estar eliminado por outros critérios estabelecidos neste edital:
a) ampla concorrência: foram convocados os 12 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição;
b) candidatos que se autodeclararam negros: foram convocados os 4 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição;
c) candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência: foram convocados os 4 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição.
Prova Oral
A Prova Oral foi aberta ao público. A banca examinadora responsável pela avaliação e pontuação dos candidatos na Prova Oral foi constituída por examinadores de outros Estados da Federação.
Prova de Títulos
Material de Estudo
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Informações sobre o concurso MPC SE Subprocurador
- Vagas: 1
- Cargo: Subprocurador
- Banca: AOCP
- Escolaridade: Ensino superior em Direito
- Edital: MPC SE Subprocurador 2023
