Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe decidiu suspender o cronograma de atividades do certame para apurar questionamentos administrativos e judiciais relacionados a correção da prova discursiva.
Vale lembrar que o resultado final da prova discursiva já havia sido divulgado. Resultado final da discursiva e convocações.
Após a realização das apurações, o MPC SE divulgará o novo cronograma do certame.
Sob organização do Instituto AOCP, a seleção oferta 1 vaga para o cargo de Subprocurador com remuneração inicial de R$ 35.710,46.
Concurso MPC SE Subprocurador
Status: cronograma de atividades suspenso
Banca: Instituto AOCP
Vagas: 1
Salário inicial: R$ 35.710,46
Edital 2023
Conteúdo Programático
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Concurso MPC SE: Situação atual
Cronograma
Inscrições: 19/09 a 10/11/2023
Taxa: R$ 400
Prova Objetiva: 10/12/2023
Prova Discursiva: 25/02/2024
Cronograma preliminar
Banca organizadora
Instituto AOCP foi escolhido como banca organizadora do concurso MPC SE Subprocurador.
Concurso MPC SE: Carreira
Cargos e Vagas
Cargo: Subprocurador
Vagas: 1
Requisitos
São requisitos, cumulativamente, para o ingresso no quadro do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe:
a) ter nacionalidade brasileira comprovada;
b) ter concluído o curso de Bacharel em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
c) ter cumprido as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino);
d) estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
e) ter boa conduta social e comprovar não possuir antecedentes criminais;
f) contar com, no mínimo, exercício por três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, na forma do art. 129, § 3º, da Constituição Federal e da Resolução CNMP nº 40, de 26 de maio de 2009, e Resolução CNMP nº 57, de 27 de abril de 2010, e suas alterações;
g) demonstrar, na avaliação médica, boa saúde física e mental para o exercício do cargo;
h) ter sido aprovado em todas as fases e provas do Concurso;
i) atender às exigências previstas para desempenho de cargo que requeiram habilitação legal específica;
j) satisfazer as demais condições e exigências previstas em leis, regulamentos e edital do Concurso Público.
Remuneração
- R$ 35.710,46
Concurso MPC SE: Etapas
Prova Objetiva
A Prova Objetiva será aplicada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
Direito Administrativo – 15 questões
Direito Constitucional – 15 questões
Direito Financeiro, Orçamento Público e Noções de Contabilidade Pública – 15 questões
Controle Externo e Legislação Institucional – 15 questões
Direito Civil e Processual Civil – 10 questões
Direito Penal e Processual Penal – 10 questões
Direito Tributário e Previdenciário – 10 questões
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística de forma análoga à Resolução nº 75/2009 do CNJ – 10 questões
Prova Discursiva
A Prova Discursiva será aplicada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no período vespertino, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
A Prova Discursiva terá a duração de 4 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em razão do afastamento de candidato da sala.
A Prova Discursiva será avaliada considerando-se os aspectos presentes nas Tabelas:
Avaliação de Saúde Física e Mental
A Avaliação de Saúde Física e Mental, de caráter eliminatório, será de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com apoio logístico do Instituto AOCP e será composta de avaliação clínica, realizada por junta médica e de exames médicos, laboratoriais e complementares.
Inscrição Definitiva
Serão convocados para a inscrição definitiva os candidatos aprovados nas etapas anteriores, além de não estar eliminado por outros critérios estabelecidos neste edital, de acordo com os = seguintes critérios para cada sistema de concorrência:
a) ampla concorrência: serão convocados os 12 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição;
b) candidatos que se autodeclararam negros: serão convocados os 4 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição;
c) candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência: serão convocados os 4 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição.
Prova Oral
A Prova Oral será aberta ao público. A banca examinadora responsável pela avaliação e pontuação dos candidatos na Prova Oral será constituída por examinadores de outros Estados da Federação.
Prova de Títulos
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Cursos para o concurso MPC SE Subprocurador
♦Informações sobre o concurso MPC SE
►Vagas: 1
►Cargo: Subprocurador
►Banca: AOCP
►Escolaridade: Ensino superior em Direito
