Os candidatos do concurso MP RR Promotor foram convocados para a etapa de entrevista que acontecerá nos dias 23 e 24/10/2023. Confira a lista aqui!
São ofertadas 7 vagas para o cargo de Promotor de Justiça com remuneração inicial de R$ 28.724,00.
- Concurso MP RR Promotor
- Status: edital publicado
- Banca: AOCP
- Vagas: 7
- Salário inicial: R$ 28.724,00
- Edital: EDITAL MP RR 2022
Segundo o documento, são ofertadas 7 vagas para o cargo de Promotor de Justiça, com remuneração inicial de R$ 28.724,00.
Para saber todas as informações do concurso MP RR Promotor, basta acessar o conteúdo do artigo abaixo na íntegra!
Concurso MP RR Promotor: situação atual
Resultados
Principais datas
Inscrições: 17 de outubro a 24 de novembro de 2022
Taxa: R$ 250,00
Isenção da taxa: 17 a 21 de outubro de 2022
Pagamento da taxa: até 25 de novembro de 2022
Prova objetiva: 20 de janeiro de 2023
Provas discursivas P2 e P3: 21 e 22 de janeiro de 2023
Etapas e provas
O concurso MP RR contará com a aplicação das seguintes fases:
- Prova Objetiva (P1);
- Provas Discursivas (P2 e P3);
- Inscrição Definitiva;
- Avaliação Psicológica;
- Entrevista;
- Prova Oral (P4);
- Prova de Tribuna (P5); e
- Prova de Títulos (P6).
Prova Objetiva e Discursiva
As Provas Objetiva e Discursivas serão aplicadas obedecendo aos seguintes critérios:
- a) a Prova Objetiva será aplicada na sexta-feira, no turno vespertino, na data provável de 20 de janeiro de 2023;
- b) a Prova Discursiva P2 será aplicada no sábado, no turno vespertino, na data provável de 21 de janeiro de 2023; e
- c) a Prova Discursiva P3 será aplicada no domingo, no turno vespertino, na data provável de 22 de janeiro de 2023.
A prova objetiva valerá o total de 100 pontos e contará com as disciplinas elencadas na tabela abaixo:
A prova discursiva P2 contará com 1 peça processual ou parecer jurídico, além de 3 questões nas matérias de Direito Penal e Processual Penal.
Já a discursiva P3 contará com 1 peça processual ou parecer jurídico, além de 3 questões nas disciplinas de Direito Civil, Processual Civil, Constitucional, Administrativo e Direitos Difusos e Coletivos.
As questões deverão ser respondidas em até 30 linhas no máximo, valendo 2 pontos cada uma.
Inscrição Definitiva e Sindicância
Serão convocados para a Inscrição Definitiva e Sindicância os candidatos aprovados nas Provas Discursivas, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso.
A Inscrição Definitiva e Sindicância será realizada pela Comissão do Concurso Público do Ministério Público do Estado de Roraima.
A sindicância, sob responsabilidade da Comissão de Concurso do MPRR, consistirá na coleta de informações acerca da vida pregressa e atual, e sobre a conduta individual e social do candidato.
Avaliação Psicológica
A Avaliação Psicológica é o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos científicos, que permita identificar aspectos psicológicos do candidato compatíveis com as atribuições/perfil do cargo.
A etapa será aplicada de acordo com os parâmetros estabelecidos nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia de nº 002/2016, de 21 de janeiro de 2016 e nº 009/2018, de 25 de abril de 2018.
O resultado na avaliação psicológica será obtido por meio da análise dos testes psicológicos utilizados, considerando os critérios estabelecidos a partir dos requisitos psicológicos necessários ao desempenho das atribuições inerentes a cada cargo.
Prova Oral
A prova oral, de caráter eliminatório, valerá 10,00 pontos e versará sobre o conhecimento técnico-jurídico acerca das disciplinas constantes do bloco de matérias da prova objetiva.
As provas orais serão em número de 6, 1 para cada subgrupo de disciplinas, de caráter eliminatório, versando sobre ponto sorteado das disciplinas a serem indicadas no edital de abertura do certame e serão realizadas em recinto aberto ao público.
Na avaliação da prova oral, serão considerados o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo, a postura e dicção.
Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova oral ou que não comparecer para a realização da prova.
Prova de Tribuna
A prova de tribuna, obrigatória e de caráter exclusivamente classificatório, cujo objetivo é aferir a capacidade de apresentação oral do candidato, será pública e valerá 5,00 pontos.
A nota da prova de tribuna será a média aritmética das notas de 0 a 5,00 pontos, atribuídas individualmente pelos examinadores.
Serão avaliados os seguintes quesitos durante a prova de tribuna: articulação do raciocínio, convencimento da argumentação, poder de síntese, emprego de linguagem técnico-jurídica, uso correto do vernáculo, postura e dicção do candidato.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:
Concurso MP RR Promotor: carreira
Requisitos do cargo
Para participar do processo seletivo, é preciso ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica desempenhada após a formação profissional.
Atividade Jurídica
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Estrutura Remuneratória
| CARGOS | SUBSÍDIO |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO | R$ 30.471,10 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | R$ 27.423,99 |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 24.681,59 |
Cargos Vagos e Ocupados
| CARGOS | EXISTENTES | OCUPADOS | VAGOS |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO | 10 | 09 | 01 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | 38 | 35 | 03 |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | 10 | 10 | 00 |
| TOTAL | 58 | 54 | 04 |
Último concurso MP RR Promotor
O edital do último concurso MP RR foi publicado em 2017, ofertando quatro vagas para Promotor de Justiça Substituto mais a formação de cadastro reserva. A organização ficou a cargo do Cespe e a taxa de inscrição fixada foi de R$ 220. A remuneração inicial ofertada era de R$ 24.681,59.
Etapas do concurso
De acordo com o documento, o certame contou as seguintes etapas, além da perícia médica para os candidatos que se declarassem com deficiência.
- 1ª etapa: Prova Objetiva (de caráter eliminatório e classificatório) – Cebraspe;
- 2ª etapa: Provas Discursivas (de caráter eliminatório e classificatório) – Cebraspe;
- 3ª etapa: Inscrição definitiva e Sindicância (de caráter eliminatório) – MP RR;
- 4ª etapa: Avaliação Psicológica (de caráter eliminatório) – Cebraspe;
- 5ª etapa: Prova Oral (de caráter eliminatório) – Cebraspe;
- 5ª etapa: Prova de Tribuna (de caráter classificatório) – MP RR; ;
- 6ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória) – MP RR.
As provas objetiva e discursiva ocorreram em Boa Vista (RR), Brasília (DF) e São Paulo (SP). As demais fases e a perícia médica serão aplicadas somente na capital de Roraima.
Prova Objetiva
A primeira fase do certame foi composta por prova objetiva com duração de 5 horas para resolução de 100 questões de múltipla escolha, assim divididas:
- Direito Administrativo – 8 questões,
- Direito Constitucional – 8 questões,
- Direito Civil – 8 questões,
- Direito Processual Civil – 8 questões,
- Direito Penal – 8 questões,
Direito Processual Penal – 8 questões, - Direito Tributário – 8 questões,
- Direito da Criança e do Adolescente – 6 questões,
- Direito do Consumidor – 6 questões,
- Direito Eleitoral – 6 questões,
- Direito Ambiental – 6 questões,
- Direito Agrário – 4 questões,,
- Direito Empresarial – 3 questões,
- Legislação Extravagante – 6 questões,
- Legislação do Ministério Público – 3 questões,
- Língua Portuguesa – 4 questões.
A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, foi igual a: 0,40 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas, caso não haja marcação ou haja mais de uma marcação.
A prova objetiva tinha o valor máximo de 40,00 pontos e foi reprovado e eliminado do concurso o candidato que obtivesse nota inferior a 24,00 pontos.
Prova discursiva
As provas discursivas também valeram 40,00 pontos.
A prova discursiva P2 consistiu de: uma peça processual de natureza penal, a ser respondida em até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 20 linhas cada.
A prova discursiva P3 consistiu de: uma peça processual de natureza penal, a ser respondida em até 120 linhas, e três questões discursivas, a serem respondidas em até 20 linhas cada.
Avaliação Psicológica
Os candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida foram convocados para a avaliação psicológica.
Nesta etapa foram avaliados requisitos psicológicos como: controle emocional, inteligência, iniciativa, raciocínio verbal, responsabilidade, tomada de decisão e planejamento.
Prova oral
Os candidatos considerados aptos na avaliação psicológica que compareceram à entrevista foram convocados para a realização da prova oral.
A prova oral valeu 10,00 pontos e teve a duração de até 30 minutos.
Nesta etapa foram considerados o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Prova de tribuna
Foram convocados os candidatos que não foram eliminados na prova de Tribuna. A prova de Tribuna pretende aferir a capacidade de exposição oral do candidato e valeu 5,00 pontos.
Avaliação de títulos
Para a etapa de Avaliação de Títulos, foram convocados os candidatos aprovados na prova oral que compareceram à prova de tribuna. A Avaliação de Títulos valeu 5,00 pontos.
Serão analisados os títulos dos candidatos aprovados e não eliminados nas fases anteriores.
A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:
| TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado, acompanhado do histórico do curso, em qualquer área do Direito. | 0,70 | 0,70 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado do histórico escolar, em qualquer área do Direito. | 0,35 | 0,35 |
| Certificado/Declaração de conclusão curso de pós-graduação, em nível de especialização, acompanhado de histórico escolar, em qualquer área do Direito, com carga horária mínima de 360 horas. | 0,25 | 0,25 |
| Certificado de aprovação em curso oficial de preparação à carreira do Ministério Público ou da Magistratura, promovido pela respectiva escola superior, com carga horária mínima de 360 horas. | 0,25 | 0,25 |
| Exercício em cargo de Promotor de Justiça, comprovado mediante certidão do respectivo órgão. | 0,50 pontos por ano completo sem sobreposição de tempo | 0,90 |
| Exercício da Judicatura, comprovado mediante certidão do respectivo órgão. | 0,30 pontos por ano completo sem sobreposição de tempo | 1,00 |
| Exercício de advocacia (pública ou privada) ou cargo público privativo de bacharel em Direito, comprovado mediante certidão do respectivo órgão, exceto os títulos pontuados na alínea E. | 0,25 pontos por ano completo sem sobreposição de tempo | 0,75 |
| Estágio, por, no mínimo, um ano, no Ministério Público na forma do § 2º do artigo 46 da Lei Complementar nº 3, de 7 de janeiro de 1994. | 0,30 | 0,30 |
| TOTAL | 5,00 |
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♦Informações do próximo concurso MP RR Promotor
►Provas: 20, 21 e 22/01/2023
►Vagas: 7
►Cargo: Promotor Substituto
►Salário: R$ 28.724,00
►Banca: AOCP
►Escolaridade: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: EDITAL MP RR-2022
